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Erro de Tipo e Erro de Proibição - Coggle Diagram
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Erro de TIpo
erro recai em algum elemento do tipo penal que supostamente pratica
incide sobre o fato tipico
exclusão de Dolo
Inevitavel
o agente nao pode prever
Evitavel
o agente pode de certa maneira prever
imprudencia, negligencia, impericia (culpa)
Acidental
erro em elementos secundarios do crime
erra o objetivo
nao exclui o delito por ser direcionada
Pode recair sobre a pessoa, objeto, nexo causal, execucao ou resultado
Considera a vitima virtual (a que ele queria atingir)
Essencial
permite punição por crime culposo
se previsto em lei a conduta
erro sobre o elemento constitutivo
Jutificavel
o agente nao pode imaginar o erra - exclui crime
Injustificavel
poderia imaginar = responde por culposo
Permissivo
o agente supõe uma situação que nao existe
a situacao ocorre apenas na mente do agente
Justificável - nao poderia ser evitavel (exclui dolo e culpa)
Injustificável - poderia ser evitado (nao exclui culpa)
Erro de Proibição
erro recai sobre o caráter ilícito da conduta
incide sobre a culpabilidade
exclusao da potencial consciencia da ilicitude
a realidade dos fatos e verdadeiramente conhecida
Inevitavel
o agente nao pode prever
Evitavel
o agente teve de certa forma (culpabilidade)
reduzido a 1/6
Justificavel
nao poderia prever conduta ilicita
exclui culpabilidade (NAO ha crime)
Injusticavel
agente poderia prever ilicitude se agisse com prudencia
pena pode ser reduzida 1/3 a 1/6
deve ser analisado o individuo - cultura, grau de instrucao
Direto
agente acredita que nao esta praticando conduta ilicita
Indireto
existe causa excludente
acredita que esta amparado, a conduta crirminosa, mas nao é
limites da causa excludente
entende que a acao esta amparada por causa excludente, mas ultrapassa limites aceitáveis