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PORTARIA Nº 1.028, DE 1º DE JULHO DE 2005 - Coggle Diagram

- - - - informações sobre os possíveis riscos e danos relacionados ao consumo de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência;
      - desestímulo ao compartilhamento de instrumentos utilizados para consumo de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência;
      - orientação sobre prevenção e conduta em caso de intoxicação aguda (“overdose”);
      - prevenção das infecções pelo HIV, hepatites, endocardites e outras patologias de padrão de transmissão similar;
      - orientação para prática do sexo seguro;
      - divulgação dos serviços públicos e de interesse público, nas áreas de assistência social e de saúde;
      - Divulgação dos princípios e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal e nas declarações universais de direitos.
    - - o tratamento à dependência causada por produtos, substâncias ou drogas;
      - o diagnóstico da infecção pelo HIV e o tratamento da infecção pelo HIV e da AIDS;
      - a imunização, o diagnóstico e o tratamento das hepatites virais;
      - o diagnóstico e o tratamento das doenças sexualmente transmissíveis (DST);
      - a orientação para o exercício dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal e quaisquer outros relativos à manutenção de qualidade digna da vida.