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ROUBO - Coggle Diagram
ROUBO
ROUBO SIMPLES
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Elementos
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violência OU
emprego de força física, ou seja, violência própria
grave ameaça
violência moral, ou seja, a promessa de um mal grave e injusto
se a violência ou grave ameaça é exercida contra mais de uma pessoa, mas a subtração é de um único patrimônio, HÁ CRIME ÚNICO? SIM, por se tratar de crime contra o patrimônio
e se o caso for um agente entrando em um ônibus e ele subtrai o patrimônio de diversos passageiros? HAVERÁ PLURALIDADE DE CRIMES - CONCURSO DE CRIMES - STJ entende que trata-se de concurso formal próprio
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e se o agente aborda a vítima com violência e grave ameaça, mas ela não possuía nenhum objeto? Prevalece roubo na modalidade tentada.
o princípio da insignificância é INAPLICÁVEL ao crime de roubo, pois é um delito PLURIOFENSIVO
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ROUBO QUALIFICADO
é um crime qualificado pelo resultado, ou seja, há DOLO na conduta antecedente e DOLO/CULPA no resultado
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a modalidade qualificada é imputada aos coautores, independentemente de quem foi o causador do resultado qualificador. Por outro lado, é possível afastar a qualificadora quando o agente quis participar de crime menos grave
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pela morte (latrocínio)
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qual a diferença entre latrocínio e homicídio? se a intenção é praticar crime patrimonial, sendo a morte da vítima um meio para tanto, tem-se crime de latrocínio. Por outro lado, se a finalidade d agente é eliminar a vida da vítima, homicídio em concurso com roubo ou furto
NÃO é julgado pelo Tribunal do Júri, por se tratar de crime patrimonial
há latrocínio quando um dos comparsas mata o outro para não dividir os valores obtidos do crime? NÃO, somente quando ocorre a morte da vítima ou de terceiro.
e se o agente atira contra a vítima e atinge, sem querer, o seu comparsa, que morre em razão do disparo? responderá por latrocínio, em razão do erro na execução, devendo o agente ser responsabilizado de acordo com as características da vítima virtual.
quanto ao concurso de crimes - mesmo que haja várias vítimas, se a subtração afeta apenas um patrimônio, reconhece-se um único crime de latrocínio
apesar de se tratar de um crime patrimonial, a consumação do latrocínio se dá com resultado morte. Súm. 610, STF: há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima
o crime de latrocínio tentado se caracteriza independentemente da natureza das lesões sofridas pela vítima (se leves, graves, gravíssimas), bastando que o agente, no decorrer do roubo, tenha agido com o desígnio de matá-la
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se a subtração for cometida contra quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, de Estado ou de Município ou de estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais. PENA - 6 A 12 ANOS E MULTA
ROUBO IMPRÓPRIO
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a violência ou grave ameaça é empregada para assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa pra si
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