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PARTE INTRODUTÓRIA - Coggle Diagram

- - - - ACUSAÇÃO
      - NOTITIA CRIMINIS
      - DE OFÍCIO PELO JUIZ
        
        PROCESSO JUDICIALFORME
    - - O ACUSADO NÃO É SUJEITO DE DIREITOS, É UM OBJETO DO PROCESSO, SE ADMITE ATÉ TORTURA PARA CONSEGUIR A PROVA/VERDADE ABXOLUTA
  - - - ACUSADOR X JULGADOR
    - - PROCESSO JUDICIALFORME
    - - PROVA PRODUZIDA COM OBSERVAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
    - - MODELO ADVERSARIAL
        
        JUIZ NÃO PODE AGIR DE OFÍCIO EM NENHUMA DAS FASES( investigatória e
        processual).
        
        PROCESSO SE DESENVOLVE POR DISPOSIÇÃO DAS PARTES OU MODELO DE DISPUTA.
      - MODELO INQUISITORIAL
        
        PROCESSO SE DESENVOLVIMENTO OFICIAL
        
        JUIZ NÃO PODE AGIR DE OFÍCIO NA FASE INVESTIGATÓRIA
        
        NA FASE PROCESSUAL O JUIZ PODE TER INICIATIVA PROBATÓRIA, DESDE QUE DE FORMA RESIDUAL
        
        Art. 3º-A. O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a
        substituição da atuação probatória do órgão de acusação.