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FURTO - Coggle Diagram

- - - - FF-
        
        fraude
        
        o agente ludibria a vítima para reduzir a sua vigilância sobre o bem e, assim, conseguir subtraí-lo
      - E -
        
        o agente induz ou mantém a vítima em erro, fazendo com que ela espontaneamente lhe entregue o bem
  - - - se for a VÍTIMA quem percebe - não incide a qualificadora
      - se for OUTRA pessoa, incide a qualificadora
- - - - intenção de uso momentâneo
      - restituição rápida
      - restituição no estado original
  - - - repouso noturno (costumes locais)
      - aumenta-se 1/3
      - STJ - aplica-se SOMENTE ao furto simples
    - - criminoso primário
      - coisa de pequeno valor (não supera o valor de 1 salário mínimo)
      - juiz pode (esse pode na realidade é DEVE)
        
        substituir a pena de reclusão pela de detenção
        
        OU diminuir de 1/3 a 2/3
        
        OU aplicar SOMENTE pena de MULTA
      - é possível aplicação da majorante ao furto privilegiado? não tem manifestação nos tribunais superiores. Juliano, acha que é possível.
      - DIREITO SUBJETIVO do agente, é obrigatório
- - - - servidor mantido no exterior
    - - idoso ou vulnerável