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Teoria Geral do Crime II - Coggle Diagram

- - - - discriminantes putativas podem ser
        
        erro de proibição
        
        o agende desconhece a ilicitude do ato
        
        erro de tipo
        
        entende que acao e legitima
- - - - lesão ou ameaça de lesão considerada relevante no CP
    - - alteração concreta que ocorre no mundo - nem sempre presente
  - - - aquilo descrito na lei como crime
    - - capaz de gerar lesão significativa
- - - - repele injusta agressão atual ou iminente
      - agressão injusta
      - ameaça direito do agente ou terceiros
      - repulsa com meios necessarios
      - nao e permitido excesso
      - agente de segurança publica que repele agressão a vitima mantida refém com risco de agressao
    - - pratica para salvar de perigo atual que nao provocou
      - dois ou + bens jurídicos em perigo
      - ameaça dele ou de terceiros
      - inevitável agir e nao ha dever legal de enfrentar perigo
      - sacrificio razoavel
    - - agente tem obrigação imposta por lei de fazer a conduta
      - existencia de dever legal
      - conduta razoável (nao haver excessos)
      - conhecimento da causa de justificacao
    - - o direito autoriza a conduta - ordenamento jurídico
      - conduta licita
      - conduta facultativa