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LDB. Art. 24 - Coggle Diagram
LDB. Art. 24
I - carga horária
E.F
min 800h
200 dias
E.M
min 1000h
200 dias
ampliação para 1400h PNE
EXCLUÍDO TEMPO RESERVADO PARA EXAMES FINAIS
Verificação de rendimento
avaliação contínua e cumulativa
dados qualitativos
possibilidade de aceleração
atraso
avanço
verificação de aprendizagem
aproveitamento de estudos concluídos
obrigatoriedade de estudos de recuperação
frequência
responsabilidade da escola
mínimo 75%
disciplinado no regimento escolar
obedece normas gerais de cada sistema de ensino
classificação
promoção
aproveitamento
transferência
independente de escolarização anterior
calendário escolar
flexivel
adequações as especificidades
rígido
sem reduzir a carga horária
cabe a instituição
expedir certificados, históricos e documentos