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SISTAMAS PROCESSUAIS PENAIS - Coggle Diagram
SISTAMAS PROCESSUAIS PENAIS
.
🇫🇷 Comparação: França tem
Juiz de Instrução
🔍 Ministério Público conduz investigações → ausência de juiz
⚖️ Risco à paridade de armas
❌ No inquérito policial não há atuação judicial, só acompanhamento
❗
Críticas
👨⚖️
Juiz pode:
Decretar medidas cautelares
Produzir prova de ofício
👮 Inquérito policial: fase pré-processual
🔹 Combina elementos
acusatórios e inquisitórios
🔀
Sistema Misto
⚠️ Falta de imparcialidade
🚨 Início: notitia criminis
🔹 Concentração de funções
(juiz = acusador + julgador)
🕵️
Sistema Inquisitório
👨⚖️ Juiz: a
tua como julgador
📄 Início: denúncia (T
ríade processual
)
🔹 Funções separadas (
acusação, defesa e julgamento)
⚖️
Sistema Acusatório