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Modalidades de Licitação - Coggle Diagram

- - - - obs: tomada de preço, convite e regime diferenciado de contratações públicas (RDC) foram modalidades extintas com a nova lei
- - - - a adm. púb. precisa realizar justificativa prévia da classificação do objeto como especial
        
        é um conceito residual: é especial o que não for comum
    - - são privativos de arquiteto e engenheiro ou técnicos especializados
        
        e que não são classificados como obra
        
        comuns
        
        é objetivamente padronizável
        
        especiais
        
        não é objetivamente padronizável por sua alta heterogeneidade ou complexidade
- - - - salvo quando a licitação for dispensada
  - - - leilão comum
        
        pode ser selecionado de duas formas:
        
        credenciamento
        
        licitação na modalidade pregão
        
        com critério de julgamento de maior desconto em suas comissões
    - - leilão administrativo
- - - - com intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades
        
        devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos
  - - - em sítio eletrônico oficial
        
        apresentando necessidades e exigências já definidas
      - prazo mínimo para manifestação de interesse de participação: 25 dias úteis
    - - a adm. seleciona todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos previstos no edital
        
        não pode limitar o número de licitantes
    - - a adm. marca reunião com cada um dos licitantes para debater o problema e discutir possíveis soluções
        
        essa fase pode ser mantida até que a adm., em decisão fundamentada, identifique a solução ou soluções que atendam às suas necessidades
        
        não tem prazo para terminar os diálogos
      - o edital pode prever a realização de fases sucessivas, em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas
      - as reuniões serão registradas em ata e gravadas mediante a utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo
      - a adm. não poderá revelar aos outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento
      - vedada a divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante
    - - quando se encerram os debates, se declara que o diálogo foi concluído
        
        os registros e as gravações da fase de diálogos serão juntados aos autos doo processo
        
        se tem início à fase competitiva (que se inicia com a divulgação do edital)
        
        até então não houve proposta nem competição
      - irá conter
        
        a especificação da solução que atende às suas necessidades
        
        os critérios objetivos a serem utilizadas para a seleção da proposta mais vantajosa
        
        a lei não diz quais são os critérios de julgamento que podem ser utilizados, pois é o edital que vai definir
        
        pode usar os critérios já existentes ou criar novos critérios
      - prazo para apresentação das propostas
        
        não inferior a 60 dias úteis
        
        para todos os licitantes pré-selecionados
    - - a adm. definirá a proposta vencedora de acordo com os critérios divulgados no início da fase competitiva
        
        assegurada a contratação mais vantajosa como resultado
      - é possível que a administração solicite esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminações nem distorçam a concorrência entre as propostas
        
        não pode gerar um benefício para um licitante em detrimento dos demais
  - - - inovação tecnológica ou técnica
      - impossibilidade do órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem adaptação de soluções disponíveis no mercado
      - impossibilidade das especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração
    - - solução técnica mais adequada
      - requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida
      - estrutura jurídica ou financeira do contrato
  - - - é admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão
        
        esses profissionais assinam termo de confidencialidade e deverão se abster de atividades que possam configurar conflitos de interesses