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ONU - Coggle Diagram

- - - - Conselho: composição restrita
      - Secretaria Permanente
      - Assembleia:
    - - a unanimidade era necessária
      - a falta de participação dos EUA
        os 5 membros permanentes incluíam os EUA. o senado negou a participação. adotaram uma postura isolacionista
      - mal definido as atribuições de cada órgão. temas de paz ficavam entre assembleia e conselho.
      - saída do brasil em 1926
        
        o brasil era membro não permanente e tentou conseguir um assento permanente. o brasil deixou de ser membro em 26, porque a alemanha entrou direto como membro permanente. questão de princípios, porque a alemanha
      - os órgãos não tinham capacidade de adotar decisões obrigatória, era apenas uma recomendação
    - - brigou com 1, brigou com todos
      - falha: não há segurança
        o sistema foi desacreditado
        ações não reagidas
    - - 1937 - Itália
      - 1939 - URSS expulsão!
      - 1933 - Alemanha e Japão
      - 1926 - Brasil
    - - avançados os debates sobre direitos humanos
      - bases normativas institucionais
      - institucionalização
      - sistema de mandatos, sistema de tutela
      - OIT
      - CPJI - corte internacional de justiça
      - OMS
- - - - autorização pelo CSNU
      - legítima defesa
  - - - 1 estado - 1 voto
      - 193 estados-membros
      - santa sé e palestina - observadores e não membros
      - admissão está aberta a todos os países que são amantes da paz (subjetividade) + recomendação do CSNU (unanimidade) -> decisão da AGNU.
      - último membro: sudão do sul
      - votação. artigo 18
        
        questões importantes: 2/3 dos membros presentes e votantes
        
        admissão de novos membros
        
        expulsão de membros da ONU
        
        recomendações referente a paz e segurança
        
        orçamentária
        
        maioria simples dos membros presentes e votantes: outras questões
        
        o número de abstenções não importa nesse contexto
        
        eleição para o CDH maioria absoluta dos membros
        não importa quantos compareceram
    - - 15 membros
        
        5 membros permanentes
        
        10 membros E(10)
      - principal responsável pela segurança internacional
      - recomendações ou decisões obrigatórias (obrigatórios para todos)
        o conselho de liga não tinha capacidade de tomar decisões obrigatórias
      - votação
        
        questões processuais: 9 a favor
        
        questões não processuais.
        os membros permanentes tem poder de veto
        mínimo de 9 votos a favor
    - - 54 membros
        
        mandatos de 3 anos
      - aprova realizações, temas educacionais, atividades da OIT, UNESCO, FAU
      - votação
        
        maioria simples
    - - palau: último território de tutela
      - no papel ainda existe, mas não existe. não tem reuniões, e nem há membros
    - - não são os estados membros que estão representados
      - 15 juízes
      - funções jurídicas
        
        contenciosas
        divergências
        
        consultivas
        solicitação de parecer de temas
      - não está sediado em NY. está sediado na HAIA, países baixos
    - - funções logísticas, adm.
      - Secretário Geral -
        recomendação pelo Conselho + Assembleia indica
        tem poder de chamar atenção sobre questões de segurança e paz, mobilizar os membros
- - - - negociação
      - inquérito
      - mediação
      - conciliação
      - arbitragem
      - solução judicial
      - recurso a entidades
      - acordos regionais
    - - as controvérsias de caráter jurídicos devem ser submetidas a CIJ, segundo o Estatuto da Corte
      - quando pode recomendar procedimentos ou métodos de solução adequado?
        
        em qualquer fase
      - O que pode fazer?
        
        convidar as referidas partes a se resolver
        
        investigar
        
        fazer recomendações
    - - solicitar a atenção do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral
  - - - quem determina a existência de qualquer ameaça à paz?
        
        Conselho de Segurança
      - o que Conselho de Segurança poderá decidir ao determinar a existência de ameaça à paz?
        
        recomendações
        
        medidas
      - qual o objetivo?
        
        manter ou reestabelecer a paz e a segurança internacional
    - - qual a medida para evitar que a situação se agrave?
        
        medidas provisórias
      - o que são medidas provisórias?
        
        não prejudica os direitos ou pretensões, nem a situação das partes
      - o que acontece se houver o não cumprimento dessas medidas?
        
        conselho de segurança tomará devida nota
    - - exemplos de medidas
        
        interrupção parcial ou completa das relações econômicas
        
        interrupção parcial ou completa dos meios de comunicação, ferroviários, marítimo, aéreos, postais, telegráficos, radiofônicos
        
        rompimento das relações diplomáticas