Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Sistemática - Conceito e Definições - Coggle Diagram
Sistemática - Conceito e Definições
Intervenientes e Procedimentos
HABILITAÇÃO NO RADAR/SISCOMEX
ESSENCIAL PARA PARA A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
BANCOS AUTORIZADOS PELO BANCO CENTRAL
FAZEM A LIQUITAÇÃO DO CâMBIO
TRANSPORTADORES INTERNACIONAIS E AGENTES DE CARGA
CUIDAM DO DESLOCAMENTO FISICO DA MERCADORIA
LICENCIAMENTO
AUTORIZAÇÃO DE ORGÃOS COMO ADUANENTES COMO ANVISA,MAPA,IBAMA
DESPACHANTE ADUANEIROS
REPRESENTA AS EMPRESAS PERANTE O SISCOMEX
DESPACHO ADUANEIRO
REGISTRO DA OPERAÇÃO (DI E DE), CONFERENCIA E LIBERAÇÃO DA MERCADORIA
RECEITA FEDERAL(ADUANA)
FISCALIZA,LIBERA MERCADORIAS E COBRA TRIBUTOS
RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
PROCEDIMENTO OBRIGATORIO PARA PAGAMENTOS E TAXAS SOBRE MERCADORIAS QUE ENTRAM EM DETERMINADO PAÍS
EXPORTADOR E IMPORTADOR
PROTAGONISTAS DA OPERAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE CAMBIO
PAGAMENTO OU RECEBIMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA
TRANSPORTE INTERNACIONAL E SEGURO
GARANTE QUE O PRODUTO CHEGUE AO DESTINO COM O MENOR RISCO.
Tributação, Incentivos e Mercados
Imposto de Exportação (IE):
Tributo federal que incide sobre a saída de mercadorias nacionais ou nacionalizadas para o exterior. Sua função é principalmente regulatória, podendo ser usado para evitar a escassez de produto no mercado interno.
Regimes aduaneiros especiais:
Drawback:
Permite a suspensão, isenção ou restituição de produtos incidentes sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno, que são usados na produção de bens à serem exportados.
Admissão temporária:
Permite a entrada de bens no país por tempo determinado com suspensão total ou parcial de pagamentos de tributos para fins específicos (exposições, reparos e etc.)
Entreposto aduaneiro:
Permite a armazenagem de mercadorias importadas em locais alfandegados com suspensão de tributos para que o importador decide se nacionaliza, reexporta ou transfere a mercadoria.
Outros incentivos:
REPRETO (Regime aduaneiro especial de importação e exportação de bens associados à pesquisa de lavras de jazidas de petróleo e gás natural): Incentivo fiscal para importação de equipamentos para o setor de petróleo.
RECOM (Regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras): incentivos para empresas que importam máquinas e equipamentos para a produção de bens à serem exportados.
Incentivos Fiscais do Comex:
O governo brasileiro utiliza diversos mecanismos para incentivar a importação em menor grau a importação de bens estrangeiros.
MERCOSUL: formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A principal característica é a tarifa externa comum, que padroniza as alíquotas do imposto de importação para produtos de fora do bloco.
Facilita o comércio entre países membros com tarifas reduzidas ou nulas.
Alíquotas:
Tributos sobre a exportação definidas para cada estado.
ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços):
Imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, incluindo àquelas provenientes do exterior. O fato gerador é o desembaraço aduaneiro.
Mercados e blocos econômicos: o Brasil como um dos principais players do comércio global, participa de diversos acordos em blocos econômicos que influenciam as regras tributárias.
PIS/PASEP - Importação; COFINS - Importação:
Contribuições sociais que incidem sobre o valor aduaneiro da mercadoria importada em alguns casos sobre serviços, elas têm como objetivo financiar a seguridade social
.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):
Imposto federal que incide sobre produtos industrializados tanto nacionais quando estrangeiros. Na importação sua função é equiparar a carga tributária do produto importado ao nacional.
Acordos bilaterais ou multilaterais:
O Brasil possuí acordos de livre comércio ou preferências tarifárias com diversos blocos e países como a União Europeia, Chile e Mexico, e estes acordos resultam em redução ou isenção de impostos de importação, fomentando o comércio com estes parceiros.
Imposto de importação (II):
Tributo federal que incide sobre a entrada de mercadorias estrangeiros em território nacional, sua principal função é regulatória podendo ser usada para proteger a indústria nacional ou equilibrar a balança comercial
.
Tributação
A tributação sobre o comércio exterior incide tanto na importação quanto na exportação, os impostos e taxas variam de acordo com o tipo de classificação fiscal do produto
Documentos e Termos Comerciais
Certificado Fitossanitário
Produtos de origem vegetal ou animal.
Certificado de Conformidade
Quando exigido para produtos regulamentados.
Declaração Única de exportação DU-E Documento eletronico de exportação.
Contrato de Câmbio Para registro de operação financeira no Banco Central.
Declaração de importação DI
Documento eletrônico de importação no brasil.
Fatura Comercial
Documento oficial da venda internacional - como uma nota fiscal internacional.
Certificado de Origem
Comprova onde produto foi fabricado - Muito usado para obter benefícios de acordos comerciais.
Registro de Exportação
Em alguns casos, registros específico para exportação.
Fatura Proforma
Proposta comercial inicial, usada antes do fechamento do negócio.
CFR- Cost and Freight
Vendedor paga o transporte ate o porto de destino, mas não o seguro.
CIF- Cost Insurance and Freight
Vendedor paga transporte e seguro até o porto de destino.
DDP Delivered Duty Paid
Vendedor assume tudo até a entrega no comprador, incluindo impostos.
Exw- Exwork
Vendedor entrega no local de origem, todo o resto é por conta do comprador.
Fob- Free on Board
Vendedor entrega a carga no navio no porto de origem.
Carta de Crédito
Garantia de pagamento internacional emitida por banco.
Logística, Transporte e operações
Intermodalidade e Multimodalidade – uso de mais de um tipo de transporte sob uma ou várias responsabilidades contratuais.
Modal de Transporte – escolha entre marítimo, aéreo, rodoviário, ferroviário ou dutoviário.
Cabotagem – transporte marítimo feito dentro de um mesmo país, ao longo da costa.
Incoterms – regras internacionais que definem responsabilidades de comprador e vendedor em contratos de compra e venda.
Gestão de estoque - controle eficiente de entrada, armazenagem e saida de produtos.
Despacho Aduaneiro – processo de liberação de mercadorias na alfândega, com pagamento de tributos.
Cross-docking – distribuição direta sem armazenagem longa, agilizando entregas.
Conhecimento de Embarque (B/L, AWB, CMR) – documento que comprova o contrato de transporte e posse da carga.
Logística Internacional – planejamento e execução do fluxo de bens entre países.
Seguro de Transporte Internacional – cobertura contra riscos de perdas ou danos durante a movimentação
.
Armazém Alfandegado (Bonded Warehouse) – espaço autorizado para armazenar mercadorias importadas antes do desembaraço aduaneiro.
Frete Internacional – custo e condições para transportar mercadorias de um país a outro.
Trade Compliance – conformidade com normas legais, fiscais e aduaneiras no comércio exterior.