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Processo Civil - Processo de Conhecimento (arts. 358 e ss do CPC),…

- - - - 20 min + 10min (prorrogação)
    - - O prazo formará com o da prorrogação (30 min) - que será dividido entre o grupo (se de outro modo não convencionaram)
    - - Quando a causa apresentar questões complexas de fato e de direito
      - 15 dias (sucessivamente - autor/réu e MP)
        
        Findo o prazo de 15 dias, o juiz terá 30 dias para proferir sentença
- - - - Em audiência, OU
      - Em 30 dias (prazo impróprio - não gera preclusão)
- - - - Por incotrovérsia devemos compreender a confissão, a falta de contestação e a notoriedade do fato afirmado (art. 374, CPC)
- - - - Qualquer das partes
      - Seu representante legal
      - Seu procurador
    - - Por prazo NÃO superior a 6 meses
    - - De julgamento de outra causa
      - Da declaração de existência ou inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente
      - Tiver de ser proferida APÓS a verificação de determinado fato ou produção de certa prova, requisitada a outro juízo
  - - - COM ou SEM resolução do mérito
    - - O juiz deverá conceder à parte a oportunidade para, se possível, CORRIGIR O ERRO
- - - - Legais
      - Moralmente legítimas
  - - - Destaca o sistema da persuasão racional do juiz, ao conferir ao magistrado liberdade para apreciar a prova
    - - as provas produzidas no processo são compartilhadas pelas partes envolvidas
  - - - Produção regular no processo de origem
      - Observância do contraditório no processo de origem
      - Observância do contraditório no processo de destino
  - - - 1ª finalidade - constituir guia às partes para estimulá-las a produzir prova (regra de instrução)
      - 2ª Finalidade - constituir guia do juiz par que, diante de alguma dúvida, possa decidir sem ser arbitrário
    - - Autor
        
        deve provar os fatos constitutivos do direito que alega em juízo
      - Réu
        
        deve provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor