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Medidas de proteção - Coggle Diagram
Medidas de proteção
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Rol
encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;
orientação, apoio e acompanhamento temporários;
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inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente;
requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
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Diferenças
Medida de proteção
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Observa as necessidades pedagógicas + prefere as que fortalecem os vínculos familiares e comunitários
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com exceção de medidas emergenciais, a competência p/ afastar do convívio familiar é da autoridade JUDICIÁRIA a pedido do MP ou de quem tenha legítimo interesse + pais tem direito a contraditório
Emite guia de acolhimento, que terá:
sua identificação e a qualificação completa de seus pais ou de seu responsável, se conhecidos
o endereço de residência dos pais ou do responsável, com pontos de referência
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