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Situações agravantes / atenuantes e Majorantes / Minorantes do Crime -…
Situações agravantes / atenuantes e Majorantes / Minorantes do Crime
Agravantes
Analizadas pelo Magistrado na segunda etapa do calculo da pena
Sempre agravam a pena aquelas circunstancias que nao qualificam ou constituem o crime
So incidem sobre crimes dolosos
Reincidencia
Motivo futil ou torpe
Motivo insignificante ou vil
Crime para facilitar a execução ou ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime
Crime com traição, emboscada, dissimulação ou que dificulta a defesa do ofendido
Emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ...
Crime contra descendente, ascendente, irmão ou cônjuge
Abuso de autoridade, coabitação ou com violência contra a mulher
Crime com abuso de poder
Crime contra criança, >60, enfermo ou gravida
Crime praticado quando o ofendido estava sob proteção da autoridade
Crime praticado em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou cenário de calamidade
Crime praticado em estado de embriaguez preordenada
Crimes praticados por +2 pessoas
agente que promove ou organiza
coage ou induz
Instiga ou determina alguem
Executa ou participa com recopemsa posterior
Atenuantes
Incide nos crimes dolosos, culposos e preterdolosos
Menoridade
<21 anos
Senilidade
>
70 anos
Na data da setenca
Desconhecimento da lei
Motivo com valor moral ou social
Agente de forma espontânea evita ou diminue as consequências ou repara o dano antes do julgamento
Agente agiu sob coação ou cumpriu ordens
Agente confessa perante autoridade a autoria do crime
Cometeu crime sob influencia de multidao
Circunstancias inominadas
Vulnerabilidade
Criticas
Diminui garantias dos ricos
seletividade do poder punitivo
Pobreza e causa do delito
Majorantes
Terceira fase da Pena
Estas podem levar a pena alem do máximo ou minimo
Quando as duas presentes, devem ser usadas conforme o Principio da incidência cumulativa
Causas de aumento
Geral
Somar as previstas no CP
Especial
Escolher apenas uma, podendo ser a que mais aumenta
Principio da reincidência isolada
O segundo aumento recai sobre a pena ˜base˜
Presença de mais pessoas, uso de arma de fogo em furtos, furto com pessoa dormindo em domicilio...
Minorantes
Principio da incidencia cumulativa
A segunda diminuição recai sobre a pena ja diminuida
Geral
Deve aplicar as previstas (duas por ex.)
Especial
Pode aplicar so uma, como a que mais diminua
Tentativa o exemplo mais classico
Ordem de preponderancia
Agravante de reicidencia
Atenuantes e agravantes subjetivas
Atenuantes da menoridade e senilidade
Atenuantes e agravantes objetivas