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PROCESSO DE EXECUÇÃO, Satisfazer o credor e garantir a menor onerosidade…
PROCESSO DE EXECUÇÃO
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LEGITIMIDADE
ATIVA
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ordinária DERIVADA (herdeiros, cessionário, sub-rogados)
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PASSIVA
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DERIVADA (espólio, cessão autorizada, FIADOR)
FORMAS DE EXECUÇÃO
DIRETA (SUB-ROGAÇÃO)
Cumprimento forçado, a vontade do Estado substitui a resistência do executado para garantir a satisfação
INDIRETA (COERÇÃO)
SUBSIDIÁRIA, Juiz não toma medidas para satifação diretamente, mas pressiona para pagamento
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FRAUDES DO DEVEDOR
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FRAUDE DE EXECUÇÃO
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ELEMENTOS
Objetivo apenas, intenção é presumida
COMPETÊNCIA
EXECUÇÃO
Domicilio do executado, foro eletivo no título, situação dos bens
Quando duplo domicio: qualquer um, sem domicilio: no local em que for encontrado ou no foro do exequente, quando vários devedores: qualquer um deles, ou local do fato que deu origem ao titulo
CUMPRIMENTO
TERRITORIAL
Domicilio do deveror, situação dos bens, local do cumprimento da obrigação
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