Todos tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde, bem-estar, alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos, serviços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez e velhice. A maternidade e a infância tem direito a cuidados e assistências especiais.