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Conhecimentos Gerais - Coggle Diagram

- - - - Modelo em que o Poder Estatal está submetido à Lei e atua conforme normas previamente definidas.
    - - Todos são iguais perante a lei(governantes e governados.
        
        Ação dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) limita por normas.
        
        Direitos e garantias fundamentais protegidos.
        
        A lei deve ser impessoal, geral e estável --> evita arbitrariedade
    - - Conter o poder político e garantir a organização do Estado
    - - Lentidão do judiciário - dificulta acesso à justiça.
        
        Desigualdade na aplicação da lei - ricos e pobres tratados de forma diferente.
        
        Uso político de instituições jurídicas - compromete imparcialidade.
        
        Desinformação e descrédito institucional - enfraquecem a democracia.
  - - - Formal: direitos reconhecidos por lei.
        
        Real: direitos exercidos na prática.
    - - Desigualdade social e econômica.
      - Educação de baixa qualidade → limita pensamento crítico.
      - Violência e insegurança pública.
      - Desigualdade no acesso à justiça.
      - Desinformação e manipulação da opinião pública.
      - Populações mais afetadas:
      - Negros, indígenas, mulheres pobres, pessoas com deficiência, trabalhadores informais, comunidades tradicionais.