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Conhecimentos básicos - Coggle Diagram

- - - - Thomas Hobbes (absolutismo) - Leviatã: renunciar à liberdade para o rei em nome da paz e ordem.
      - John Locke(liberal e separação de poderes): renuncia parte da liberdade, governo limitado: direitos naturais à vida, liberdade e propriedade.
      - Rousseau: democrático, soberania popular.
      - Montesquieu (separação
        dos poderes)
    - - Estado de Direito
        
        Supremacia da Constituição
        
        Legalidade e segurança jurídica
        
        Separação dos Poderes
        
        Direitos e garantias fundamentais
        
        Controle jurisdicional dos atos do poder público
      - Para Bobbio: o Estado Democrático de Direito como um processo tensionado entre legalidade e efetividade, exigindo vigilância cívica constante;
        
        Governo dos homens -> governo das leis
      - Para Habermas: na formação do Estado Democrático de Direito é importante os cidadãos participarem do processo de formação da vontade política por meio do discurso público;
      - Para José Afonso da Silva: esse Estado se diferencia por sua base constitucional que conjuga a legalidade com a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
    - - Lei Le Chapelier (1791) proibiu greves e
        sindicatos,
      - Perry Anderson: burguesia ocupa o lugar da nobreza, manutenção de elementos do absolutismo
      - Eric Hobsbawm: revoluções liberais e a industrialização foram eventos transformadores, mas profundamente
        excludentes:
      - Alexis de Tocqueville (1805-1859): opinião pública majoritária poderia sufocar as liberdades
        individuais e a diversidade de pensamento
      - John Stuart Mill (1806-1873): para ser efetivo, deveria ampliar os
        direitos políticos, mas também assegurar condições materiais para o seu exercício pleno, por meio da educação.
      - Paulo Bonavides: ter como meta a justiça distributiva
        e a realização dos direitos sociais.
    - - Aristóteles: princípio de tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades
      - John Rawls: princípio da diferença:
        desigualdades sociais e econômicas só são justas se beneficiarem os mais desfavorecidos.
    - - "ética do agir comunicativo": inclusão, participação, comunicação livre de coação.
    - - Jean Bodin(XVI, françês): o poder do rei, além de ser absoluto, deve ser perpétuo.
      - Jacques Bossuet(XVII, francês): teoria do direito divino
      - transição do feudalismo para o capitalismo mercantil, concentrando poder, impostos e exércitos.