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Reinspeção de produtos de origem animal comestíveis importados I - Coggle…
Reinspeção de produtos de
origem animal comestíveis importados I
A circulação no território nacional de produtos de origem animal importados somente será autorizada após
I - fiscalização pela unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
II - reinspeção pela unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional ou pelo Serviço de Inspeção Federal
A critério do DIPOA da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA os produtos de origem animal importados podem ser dispensados da reinspeção
ficando a circulação destes autorizadas após a fiscalização realizada pela Unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
considera-se:
I - FISCALIZAÇÃO pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional: procedimentos de seleção para um dos seguintes níveis de fiscalização agropecuária
simplificado (canal verde)
verificação documental automatizada por sistema eletrônico, DISPENSANDO análise documental e procedimento de reinspeção;
intermediário (canal amarelo)
análise documental OBRIGATÓRIA e, nos casos em que NÃO for constatada NÃO conformidade, DISPENSA procedimento de reinspeção
completo (canal vermelho)
procedimento de reinspeção e coleta de amostras, QUANDO COUBER
especial (canal cinza)
procedimento de reinspeção e coleta de amostras OBRIGATÓRIA, de acordo com programa específico;
VI - VERIFICAÇÃO DA EMBALAGEM E ROTULAGEM: análise da denominação de venda do produto e sua equivalência com a forma de apresentação, espécie e método de conservação, das datas de fabricação, validade e lote, do tipo de embalagem e presença das informações obrigatórias na rotulagem de acordo o registro no DIPOA;
II - REINSPEÇÃO: procedimento de conferência física da carga, exame físico do produto e coleta de amostras, QUANDO COUBER;
III - CONFERÊNCIA FÍSICA: engloba a verificação do documento de trânsito, das condições dos veículos e contentores, da embalagem e rotulagem e aferição da temperatura do produto, QUANDO COUBER;
IV - VERIFICAÇÃO DO DOCUMENTO DE TRÂNSITO: correlação entre número do contêiner, placa do veículo e número do lacre bem como a correlação com o produto, indicado no certificado sanitário internacional OU no documento de trânsito agropecuário
V - VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS E CONTENTORES: avaliação das condições de manutenção e higiene do veículo transportador e de temperatura e funcionamento do gerador de frio, QUANDO COUBER;
VII - EXAME FÍSICO DO PRODUTO: consiste na inspeção visual MACROSCÓPICA e na avaliação das características sensoriais, QUANDO COUBER
VIII - COLETA DE AMOSTRAS: retirada de amostras de produtos para a análises MICROBIOLÓGICAS, físico-químicas, de biologia molecular e histológicas, pertinentes à categoria do produto, espécie e forma de apresentação.