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Bens (Direito Civil) - Coggle Diagram
Bens (Direito Civil)
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Principais e Acessórios:
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Exceção – Pertença (art. 93): sofá da sala (serve ao imóvel mas não o segue automaticamente). Equipamento de monitoramento em caminhão é pertença - STJ
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Características: registro no CRI, outorga conjugal (regra), usucapião longo, hipoteca
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Por antecipação: bens imóveis com destinação final como móveis: Ex: árvore plantada para retirada de madeira
Por natureza:
Semoventes (gado, cavalo).
Removíveis sem alteração (carro, mesa).
Características:
tradição, usucapião curto, penhor.
Bens Públicos
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Uso comum do povo: rua, praça.
Características: inalienabilidade relativa, imprescritibilidade (Súmula 340 STF: bens públicos não se usucapem), impenhorabilidade, impossibilidade de oneração (dar como garantia). Ocupação de bem público é mera detenção, não gera indenização para retomada
- Conceito e Noções Iniciais
Definição: valores materiais ou imateriais, com valor econômico, objeto de relação jurídica.
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Singulares e Coletivos
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Singulares: livro, carro.
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