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Noções Elementares do Direito - Coggle Diagram
Noções Elementares do Direito
Direito Natural
Aristóteles e Sófales
Modernidade
Fundado na natureza humana, na razão e na moral
Universal, imutável e eterno
Independe de criação estatal
Exemplo: direito à vida, liberdade, dignidade
-Universalidade
-Imutabilidade
-Conhecimento Através da Razão
-Indepensente do direito positivo
Direito Positivo
Normas postas pelo Estado
Em determinado tempo e lugar
Mutável
Criado por autoridades legislativas
Aplicado por tribunais e instituições
Poder Soberano
Modificador de estruturas sociais
Conjunto de normas que regulam a vida em sociedade
Finalidade: justiça, ordem, segurança e bem comum
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Constituição Federal
<Leis Complementares
<leis ordinárias
<Medidas Provisórias
<resoluções