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Domicílio - Coggle Diagram
Domicílio
- Espécies de Domicílio – Pessoa Natural
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Aparente/Ocasional (Art. 73) – local onde encontrado, sem residência habitual - Ex: nômades, ciganos, circo.
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Necessário (Art. 76):
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Militar MB/FAB → sede do comando 
Marinha e Aeronáutica somente
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Pessoa Jurídica Art. 75, CC
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- Conceito e Elementos (🔴 Alta prioridade)
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Art. 70, CC – residência + ânimo definitivo
IMPORTANTE
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Mudança de Domicílio
Art. 74, CC – transferência de residência + intenção manifesta
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Domicílio Contratual
Art. 78, CC – contratos escritos podem eleger domicílio para obrigações - Foro de Eleição