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23 - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
PNAB - FUNCIONAMENTO
equipes que atuam na Atenção Básica
atingir seu potencial resolutivo
necessário adotar serviços
compatíveis com as necessidades e demandas de saúde
da população adscrita
devem considerar políticas e programas prioritários
realidades e necessidades dos territórios
em parceria com o controle social
municípios ou territórios
com menos de 2.000 habitantes
possibilidade de definir outro parâmetro de responsabilidade
para além do populacional
Especificidades territoriais
• Vulnerabilidades
• Riscos e dinâmica comunitária respeitando critérios de equidade
decisão de possuir número inferior de pessoas por equipe
para avançar no acesso e na qualidade da
atenção básica
ações e serviços da Atenção Básica
deverão seguir
Padrões Essenciais
Ações e procedimentos básicos
Padrões ampliados
Ações e procedimentos considerados estratégicos
avançar e alcançar padrões
elevados
de acesso e qualidade na Atenção Básica
Caberá a cada gestor municipal:
realizar análise de
demanda do território
para mensurar sua capacidade resolutiva
adotando as medidas para
ampliar
o acesso,
a qualidade
resolutividade das equipes e serviços da UBS
ofertas das UBS
oferta de ações e serviços da Atenção Básica
deverá estar disponível aos usuários
de forma clara e de fácil visualização
garantir a oferta de todas
as ações e procedimentos
do padrão essencial
de padrão ampliado
serviços dos padrões essenciais
devem ser garantidos igualmente para todo o país
equipamentos e materiais necessários
ações e procedimentos ampliados
mais flexível às necessidades
e demandas de saúde
das populações em cada localidade