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DIREITO DO TRABALHO - Coggle Diagram
DIREITO DO TRABALHO
Relações de Trabalho
Contrato Residual
prestação pessoal do serviço por meio de PJ - identificação de
pejotização
art. 593 e 594 do CC
residualmente, pode ser regida pelo CC
matéria de ordem pública (art. 2º e 3º CLT - elementos da relação de emprego)
primazia da realidade
observância ao reconhecimento do vínculo trabalhista e a questão tributária
haverá retroatividade em casos nos quais se reconhece o vínculo trabalhista, porém e o privilégio de recolher menos tributo?
questão da vontade de ser PJ
estabilização a partir do princípio do ato jurídico perfeito
Cancelamento de súmulas por parte do TST e início dos Incidentes de Recursos Repetitivos
titularidade de direitos fundamentais por parte da empresa
propriedade privada, livre concorrência e segurança jurídica
Terceirização
Súmula 331 TST x Tema 725 STF
Art. 104 CC
Vício de consentimento
Contratos Paritários e Simétricos
Lei n. 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica): criação do art. 422, parágrafo único - princípio da intervenção contratual mínima
ideia de tráfico econômico
a revisão de todos os contratos quebra a economia
Contrato de Consumo
Lei n. 6.078/90
PL 4/25: criação de Contratos Não Paritários e Assimétricos
cabe o trabalhador
boa fé objetiva, função social do contrato e equilíbrio contratual