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Direito na União Soviética - Coggle Diagram
Direito na União Soviética
Origem:
Erança do sistema tsarista
Raízes romano-bizantinas
1979- revolução russa e a criação da base socialista
Fases do Direito Soviético
→ (1) Comunismo de guerra (1917–1921) – juízes decidem pela "consciência revolucionária"
→ NEP (1921–1928) – flexibilização econômica, mas controle político
→ Período Stalinista – centralização e uso político dos tribunais
→ Pós-Stalin – certa despolitização e reformas
→ Era Brejnev – estabilidade conservadora
→ (6) Reformas de Gorbachev – abertura e reestruturação legal
Ideologia
prosperar como instrumento para o Estado socialista
Educação na "legalidade socialista" e supremacia
Teorias de Stučka e Pachukanis
Arranjos Regionais:
• Área de livre comércio – remoção de barreiras comerciais internas.
• União aduaneira – tarifas externas comuns.
• Mercado comum – livre circulação de bens, serviços, capital e trabalho.
Objetivos:
• Mensurar benefícios econômicos reais para os membros.
• Comparar resultados práticos com previsões teóricas.
• Avaliar efeitos sobre comércio, produção e bem-estar social
...organização jurídico-política centralizada e ideologizada e análise de processos cooperativos internacionais com base em métricas econômicas.