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Direito na União Soviética - Coggle Diagram
Direito na União Soviética
Origens e Continuidade Histórica
→ Raízes romano-bizantinas e tradição jurídica russa
→ Herança do sistema tsarista
→ Ruptura pós-1917: rejeição do direito anterior, criação de base socialista
Fases do Direito Soviético
→ Comunismo de guerra (1917–1921) – juízes decidem pela "consciência revolucionária"
→ NEP (1921–1928) – reintrodução limitada de mercado, mas direito subordinado à política
→ Stalinismo – centralização extrema, uso político do judiciário
→ Pós-Stalin – reformas parciais
→ Era Brejnev – manutenção conservadora do sistema
→ Reformas de Gorbachev – abertura e modernização jurídica
Estrutura do Sistema Jurídico
→ Modelo inquisitorial (cooperação juiz-acusação-defesa)
→ Tribunais Populares (juízes + assessores leigos)
→ Hierarquia: locais → distritais → superiores
→ Judiciário não independente
Ideologia e Função
→ Direito como instrumento do Estado socialista
→ Função educativa: “legalidade socialista”
→ Supremacia do Partido Comunista
→ Teorias de Stučka e Pachukanis (direito burguês como forma transitória)
Supremo Tribunal da URSS
→ Criado em 1923; função consultiva inicial
→ Sob Stalin: atuação política e disciplinadora
→ Pós-Stalin: papel técnico e de supervisão
► Integração Econômica Regional (Ali M. El-Agraa, pp. 136–152)
Tema Central
→ Como medir o impacto da integração econômica entre países
Métodos de Mensuração
→ Indicadores de eficiência econômica
→ Modelos econométricos (análise de comércio intra-bloco)
→ Comparações estatísticas entre diferentes blocos
Tipos de Arranjos Regionais
→ Uniões aduaneiras
→ Mercados comuns
→ Áreas de livre comércio
Objetivos da Mensuração
→ mensurar benefícios econômicos reais
→ Confrontar resultados práticos com previsões teóricas
→ Medir efeitos sobre comércio, produção e bem-estar