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Presidencialismo e Federalismo no Brasil - Coggle Diagram
Presidencialismo e Federalismo no Brasil
Instituições
Formais
Cosntituições e leis orçamentárias
Informais
Acordos de bastidores e distribuição estratégica de recursos
Arranjos Institucionais Reais
O presidencialismo no Brasil é marcado por arranjos que combinam
Negociações políticas intensas.
Centralização de recursos.
Interação entre regras formais e informais vai definir esse comportamento dos jogadores políticos.
Mecanismos de Incentivo e Punição (Enforcement)
Incentivos
Liberação de verbas e nomeações para cargos.
Punições
Bloqueio de verbas.
Jogadores
Indivíduos
Políticos
Presidentes, governador, líderes parlamentares
Organizações
Partidos políticos, Poder executivo e Poder legislativo.
Presidencialismo de coalizão
Objetivo
Manter a governabilidade do país
Meios
Distribuição de cargos.
Ementas parlamentares.
Liberação de verbas.
Executivo negocia apoio com múltiplos partidos.
Bloco temporal (Pós pandemia: 2020 - 2024)
Governabilidade depende mais da gestão de coalizões e do controle de recurso orçamentários do que da separação formal de poderes.
Presidente se torna dependente de líderes parlamentares.
Mecanismos que ampliaram o poder legislativo
Emendas impositivas.
Orçamento secreto.
Esses mecanismos resultaram em menos transparênca e distorção das prioridades públicas.
Nível Federal e Estadual (Pernambuco)
Federal
Executivo negocia apoio com partidos para obter maioria no legislativo.
Estadual (Pernmabuco)
Governador depende da Assembleia Legislativa para aprovar projetos e liberar recursos, usando negociações semelhantes as do nível federal.