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Direito Penal - Conceitos - Coggle Diagram
Direito Penal - Conceitos
DOLO
Quando o agente quis o resultado ou assumiu risco
Vontade consciente
Elementos
Volitivo
Vontade
Intelectivo
Consciencia da consulta e resultado
O agente preve o resultado, mas acredita que pode vita-lo
Culpa consciente
Teorias
Representação
Previsão do resultado
Consentimento
Vontade
Especies
Generico
Especifico
Erro sucessivo
Fases
Interna
Externa
Crime doloso
Primeiro grau
Consciencia + Vontade de violar
Segundo grau
Resultado como efeito colateral NECESSARIO para o fim
Eventual
PODE gerar ato criminoso e assume risco
Alternativo
Dois ou mais resultados possíveis que irão satisfazer o agente
CULPA
Modalidades
Negligencia
Omissão / ausencia de precaucao
Impericia
falta de aptidão tecnica para profissao
Imprudencia
Precipitação, sem cuidados necessários que o caso requer
Consulta voluntária com evento ilícito não aceito ou querido, porem previsivel e evitável
Classificacoes
Inconsciente
Nao preve
Propria
Nao quer o resultado
Consciente
Preve resultado, mas acredita que não vai acontecer
Impropria
Quer o resultado, mas acredita estar amparado
REICIDENCIA
Quando ocorre novo crime após condenação anterior
Contraversão também configura
Prazo de 5 anos para considerar reicindente
Apos o período - mau precedente
Real e ficta (primeiro cumpre a pena e pratica crime e segundo ainda não cumpriu a pena)
não se consideram os crimes militares próprios e políticos.
Generica ou especifica
Especifico se crimes de mesma natureza
Elementos subjetivos que integram a conduta
Fato tipico
Nexo causal
Tipicidade
Resultado
Conduta