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CONCEITOS - Coggle Diagram

- - - - Gestantes
      - Deficientes
      - Crianças e Idosos
      - Enfermos
- - - - O fornecedor, ao exercer sua atividade no mercado, assume a responsabilidade pelos riscos inerentes a ela, independentemente de culpa.
        
        :red_cross: exceto se comprovar a ocorrência de alguma causa de exclusão da responsabilidade, como a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros, ou a inexistência do defeito
    - - defeito intrínseco ao produto ou serviço que o torna impróprio ou inadequado para o uso
    - - defeito que causa um dano extra ao consumidor, seja ele físico, moral ou material, além do prejuízo com o próprio produto defeituoso
        
        RESPONDEM objetivamente:
        
        fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador
        
        O comerciante apenas se:
        
        I - o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados;
        
        II - o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador;
        
        III - não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
      - FATO DO SERVIÇO
        
        Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
        
        :warning: § 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada
        mediante a verificação de culpa.
        
        Exerce atividade de meio
        
        Cirurgião plástico exerce atividade fim...
        Jurisprudência não é pacífica, existindo a discussão sobre a responsabilidade objetiva nesse caso