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PCCE - Coggle Diagram
PCCE
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
ORIGEM
PROMULGADA
POPULAR
DEMOCRATICA
VOTADA
VOTADA
REPRESENTA O POVO
OUTORGADA
ARBITRARIA
SEM PARTICIPAÇÃO DO POVO
CESARISTA
POVO
NAO PARTICIPA DA ELABORAÇÃO
SÓ RATIFICA
CHEFE AUTORITÁRIO ELABORA
PACTUADA
DUALISTA
FRUTO DO CONFLITO DE FORÇAS
MONARQUIA
BURGUESIA
FORMA
ESCRITA
CODIFICADA
MOMENTO DA CONSTITUINTE
COSTUMEIRA
CONSUETUDINÁRIA
NÃO HÁ MOMENTO CONSTITUINTE
NÃO HÁ CÓDIGO
EXTENSÃO
SINTÉTICA
MAIS ENXUTA
GERALMENTE PRINCIPIOLÓGICA
ANALÍTICA
DETALHISTA
CONTEÚDO
MATERIAL
CONSTITUCIONAL É O QUE SE CONSIDERA
MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL
FORMAL
FORMA COMO SE CONSIDERA SE ALGO É OU NAO CONSTITUCIONAL
SÓ É FORMAL O QUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO
ALTERABILIDADE
RIGIDA
PROCEDIMENTO PARA ALTERAR
CONSTITUIÇÃO
MAIS RÍGIDO
LEI
MAIS SIMPLES
FLEXIVEL
MESMOS PROCEDIMENTOS PARA ALTERAR
CONSTITUIÇÃO
LEI
SEMIRRIGIDA
SEMIFLEXIVEL
UMA PARTE DA CONSTITUIÇÃO
É RÍGIDA
É FLEXIVEL
ELABORAÇÃO
DOGMATICA
CONSTITUIÇÃO ESCRITA É SEMPRE DOGMÁTICA
PRINCIPIOS E VALORES
DO MOMENTO DA PROMULGAÇÃO
PODE SER
ECLÉTICA
VÁRIAS IDEOLOGIAS E VALORES
ORTODOXA
UM ÚNICO VALOR OU IDEOLOGIA
HISTÓRICA
CONSTITUIÇÃO COSTUMEIRA É SEMPRE HISTÓRICA
FINALIDADE
GARANTIA
GARANTE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DIRIGENTE
MAS TAMBEM PODE GARANTIR
DIREITOS
GARANTIAS FUNDAMENTAIS
FINALIDADE PRINCIPAL
CONDUZIR FUNCIONAMENTO DO ESTADO
NORMAS PROGRAMÁTICAS
CORRESPONDENCIA
ONTOLOGIA
NORMATIVA
CUMPRE O SEU PAPEL
CONDIZ COM A REALIDADE
REGULAMENTA
LIMITA O ESTADO
NOMINATIVA
FRUTO DA VONTADE POPULAR
MAS NAO TEM FORÇA
NÃO PRODUZ EFEITOS
NÃO CONDIZ COM A REALIDADE
SEMANTICA
NÃO CONDIZ COM A REALIDADE
DITADURAS
AUTORITÁRIOS
JUDICIÁRIO
COMPETÊNCIAS
AUTONOMIA FINANCEIRA
COMPOSIÇÃO
STF
11
PR
LISTA TRÍPLICE
SENADO
SABATINA
NÃO É
CONGRESSO
CÂMARA
STJ
33 NO MÍNIMO
PR
LISTA TRÍPLICE
SENADO
SABATINA
NÃO É
CONGRESSO
CÂMARA
LEGISLATIVO
CÃMARA DOS DEPUTADOS
REPRESENTA
POVO
PROPORCIONAL A POPULAÇÃO DO ESTADO
SISTEMA
PROPORCIONAL
PPPPPP
POVO
PROPORCIONAL
DEPPUTADOS
POR ESTADO
DE 8 A 70
AJUSTE NO ANO ANTERIOR A CADA ELEIÇÃO
MANDATO
4 ANOS
SENADO FEDERAL
REPRESENTA
ESTADOS
3 POR ESTADO
MAIS 2 SUPLENTES
SISTEMA
MAJORITÁRIO
MANDATO
8 ANOS
A CADA ELEIÇAO
ALTERNADAMENTE
RENOVA 2/3
RENOVA 1/3
EXECUTIVO
PRESIDENTE
COMPETENCIAS
INDULTO
E COMUTAÇÃO DE PENAS
ANISTIA NÃO
DELEGÁVEL
DECRETO AUTONOMO
ORGANIZAÇAO E FUNCIONAMENTO DA ADM FEDERAL
SEM
AUMENTO DE DESPESA
CRIAÇÃO OU EXTINÇÃO DE ORGAOS
EXTINÇÃO DE CARGOS OU FUNÇÕES
SOMENTE SE ESTIVEREM VAGOS
ATRAVÉS DE DECRRETO AUTONOMO
SE OCUPADOS
NA FORMA DA LEI
DELEGÁVEL
PROVER CARGOS PUBLICOS FEDERAIS
NA FORMA DA LEI
DELEGÁVEL
AS COMPETENCIAS DELEGAVEIS
PODE DELEGAR
AO
PGR
AGU
MINISTROS DE ESTADO
CELEBRAR TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
MAS
O CONGRESSO NACIONAL DEVE RATIFICAR
RESPONSABILIDADE
2 RECEBIMENTO OU NÃO DA DENÚNCIA
SENADO
CRIME DE RESPONSABILIDADE
SENADO
1 more item...
STF
CRIME COMUM
STF JULGA O CRIME COMUM
1 AUTORIZAÇÃO
CÂMARA
ADMITE OU NAO A ACUSAÇÃO
POR 2/3
4 PRISÃO DO PRESIDENTE
CRIME COMUM
NÃO PODE SER PRESO
SOB NENHUMA CIRCUNSTANCIA
SOMENTE É PRESO COM SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
CRIME DE RESPONSABILIDADE
NÃO É PRESO
NINGUEM É PRESO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE
SÓ JULGADO
PENA
PERDA DO MANDATO
INABILITAÇÃO
3 SUSPENSÃO DO PRESIDENTE
CRIME COMUM
STF
FICA SUSPENSO APÓS RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
CRIME DE RESPONSABILIDADE
SENADO
FICA SUSPENSO APÓS INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
DURANTE A VIGENCIA DO MANDATO
NÃO PODE SER RESONSABILIZADO POR ATOS ESTRANHOS AO MANDATO
TRATADO INTERNACIONAL
SOBRE DIREITOS HUMANOS
SOBRE DIREITOS HUMANOS
O PRESIDENTE CELEBRA
O CONGRESSO NACIONAL DEVE RATIFICAR
INTERNALIZAR
SE
SOBRE DIREITOS HUMANOS
EMENDA CONSTITUCIONAL
2X EM CADA CASA
COM 3/5 DOS VOTOS
SUPRA LEGAL
SOBRE OUTRO ASSUNTO
LEI ORDINÁRIA
DENÚNCIA DO TRATADO
QUANDO PRESIDENTE DECIDE SAIR DO TRATADO CELEBRADO
STF
O CONGRESSO NACIONAL TAMBÉM DEVE RATIFICAR
PRINCIPIOS
FUNDAMENTOS
SO CI DI VA PLU
OBJETIVOS
CON GA ERRA PRO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TODOS ÂMBITO INTERNACIONAL
<> ÂMBITO INTERNO
CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
EFICÁCIA SOCIAL
POSITIVA
A CONSTITUIÇÃO PODE
PRODUZIR
OU NÃO PRODUZIR
EFEITOS NA REALIDADE SOCIAL
AUTOAPLICÁVEIS
POSSUI EFICÁCIA SOCIAL
CIDADAO CONSEGUE EXERCER O DIREITO NA CONSTITUIÇÃO
PLENA
PRODUZ TODOS O S SEU EFEITOS
AUTOAPLICAVEL
NÃO PODE OUTRA NORMA REDUZIR OS SEUS EFEITOS
CONTIDA
RESTRINGÍVEL
PODE TER NORMA
REDUZINDO SEUS EFEITOS
PODE SER CONTIDA
AMPLIANDO OS SEUS EFEITOS
AUTOAPLICAVEL
PRODUZ OS SEUS EFEITOS
EX
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
EXERCÍCIO DE PROFISSÃO
NÃO AUTO APLICAVEIS
NAO POSSUI EFICÁCIA SOCIAL
MAS POSSUI EFICÁCIA JURÍDICA
LIMITADA
NÃO PRODUZ SEUS EFEITOS IMEDIATOS
NÃO AUTOAPLICAVEL
PRECISA DE COMPLEMENTO
PARA PRODUZIR SEUS EFEITOS PLENOS
POSSUI EFICÁCIA JURÍDICA
NÃO POSSUI EFICÁCIA SOCIAL SEM COMPLEMENTAÇÃO
GERALMENTE ESTÃO COM
VERBOS NO FUTURO
NOS TERMOS DA LEI
ESPÉCIES DE NORMAS LIMITADAS
PROGRAMÁTICAS
ESTABELECEM
3 more items...
DE PRINCÍPIOS INSTITUTIVOS
NÃO CRIA ÓRGÃO
ORDENA CRIAÇÃO DE
3 more items...
EFICÁCIA JURÍDICA
NEGATIVA
VALIDADE NO MUNDO JURÍDICO
NENHUMA NORMA PODE CONTRADIZER CONSTITUIÇÃO
EFICÁCIA
DIRETA
IMEDIATA
VINCULANTE
PREAMBULO NAO TEM EFICÁCIA JURÍDICA
PREÂMBULO
NORTEIAM INTERPRETAÇÃO DA CF
NÃO TEM FORÇA NORMATIVA
NÃO TEM FORÇA COGENTE
NÃO LIMITA PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR
NÃO É DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA
NÃO SERVE PARA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
ESTADO LAICO
SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO
JURÍDICO
HANS KELSEN
KKKKKK
JURIDKO
KELSEN
CF
NORMA POSITIVA JURIDICA SUPREMA
NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL
INFLUENCIA A CONSTRUÇÃO DA CF
SOCIOLÓGICO
FERDINAND LASSALE
SSSSSS
SOCIOLÓGICO
LASSALE
CF
SOMA DE FATORES REAIS DE PODER
DENTRO DE UMA SOCIEDADE
SENÃO
SERÁ SOMENTE UMA FOLHA DE PAPEL
POÍTICO
CARL SCHMIT
TTTTT
SCHMIT
POLITICO
CF
DECISAO POLITICA FUNDAMETNTA
CONSTITUIÇÃO
MATERIAL
VONTADE POLITICA
LEIS CONSTITUCIONAIS
FORMAL
FORMAL