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Suspeição e Impedimento dos Juízes - Coggle Diagram
Suspeição e Impedimento dos Juízes
Impedimentos
incapacidade absoluta para atuar no processo
presunção absoluta (jure et jure) de que o juiz seria parcial
rol taxativo, que não admite interpretação extensiva
tem o dever de se declarar impedido. Se não fizer qualquer parte poderá arguir
se seu
cônjuge
ou
parente
, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até 3º grau, inclusive, tiver atuado como
defensor
ou
advogado
,
órgão do ministério público
,
autoridade policial
,
auxiliar da justiça
ou
perito
o próprio
juiz
houver desempenhado qualquer dessas
funções
ou servido como
testemunha
o juiz tiver funcionado como
juiz
de
outra instância
, pronunciando-se sobre a questão de fato ou de direito
se o próprio
juiz
ou seu
cônjuge
ou
parente
, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até 3º grau, inclusive, for
parte
ou
diretamente interessada
no feito
obs: caso de incompatibilidade (art. 253)
nos juízos coletivos, juízes que forem parentes, consanguíneos ou afim em linha reta ou colateral até 3º grau, inclusive, não podem atuar no mesmo processo
Suspeição
incapacidade subjetiva do juiz, que pode ou não se declarar suspeito
se ele não se declara suspeito, as partes podem arguir a sua suspeição
os casos de suspeição de juízes se estende aos serventuários e funcionários da justiça
não pode ser reconhecida e declarada a suspeição se a parte injuriar o juiz ou se criou a hipótese de suspeição de propósito
se for
amigo íntimo
ou
inimigo capital
de qualquer das partes
se o
juiz
, seu
cônjuge
,
ascendente
ou
descendente
estiver
respondendo
a processo por
fato análogo
, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
se o
juiz
, seu
cônjuge
ou
parente
, consanguíneo ou afim, até 3º grau, inclusive,
sustentar demanda
ou
responder
a processo que tenha tenha que ser
julgado
por qualquer das
partes
se tiver
aconselhado
qualquer das partes
se for
credor
ou
devedor
,
tutor
ou
curador
, de qualquer das partes
se for
sócio acionista
ou
administrador
de
sociedade interessada
no processo
sendo sócio acionista, é suspeito ainda que não exerça função de administração
ao Ministério Publico aplicam-se, no que couber, as hipóteses de impedimento e suspeição dos juízes
os órgãos do MP não funcionaram nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até 3º grau, inclusive