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MEIO AMBIENTE II - Coggle Diagram

- - - - Rodada Doha
        
        principal aspecto pendente ~ agricultura
        
        apenas duas medidas liberalizantes
        
        administração das quotas tarifárias (TRQs) [Bali,2013]
        
        decisão sobre concorrência nas exportações (subsídios, créditos e garantias às exportações) [Nairóbi, 2015]
    - - :flag-br: um dos maiores produtores e exportadores mundiais de alimentos, líder em vários setores, priorizando respeito ao meio ambiente e à segurança alimentar
  - - - Histórico
        1960 - Revolução Verde - novas práticas na agricultura que aumentaram a produção, nos :flag-us: e Europa espalharam-se para alguns dos PEDs.
        No :flag-br:, a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 1973 impulsionou desenvolvimento de tecnologia na área
        
        Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) 2010 - objetiva planejar ações para implementação de tecnologias sustentáveis na produção.
        
        Plano ABC+ 2020-2030 - busca avançar nas soluções tecnológicas sustentáveis e a melhoria da renda do produtor rural
        
        2019, :flag-br: recebeu o primeiro pagamento pelo resultado para atividades REDD+, pois reduziu com sucesso emissões de efeito estufa com origem no desmatamento
        
        71,5% de queda da emissão entre 2004-2018
        
        64% do território brasileiro são protegidos por lei.
        2º maior exportador de produtos agrícolas, mas só 30% do território é usado para produção agrícola.
        Produção de grãos multiplicou por mais de 5X sem aumentar na mesma proporção a ocupação do território.
    - - agronegócio é responsável por um em cada três empregos no Brasil e responde por cerca de 20% do PIB do país
      - Principais setores
        soja, carnes, produtos florestais, cereais e complexo sucroalcooleiro
      - Principais destinos do agronegócio
        :flag-cn:, :flag-eu: e :flag-us:
        
        principais estados exportadores
        MT, SP, PR e RS
      - balança comercial do agronegócio é tradicionalmente superavitária
  - - - prioridade do governo Lula :fire:
    - - Em 2007, alcançada :check: a meta brasileira de reduzir a pobreza extrema a 1/4 do observado em 1990 até 2015
      - Em 2014, anuciou-se que o :flag-br: saiu :no_entry: do mapa da fome da FAO
        percentual de queda 84,7% entre 1990-2014
        
        :warning: Mas voltou a figurar no cenário a partir de 2015, obtendo um especial agravamento ao longo da pandemia de Covid-19 que afetou o mundo todo por dois anos a partir de 2020
        Fonte: Agência Senado
      - :flag-br: reduziu pela metade a proporção da população sem acesso à água potável
    - - Ação Global contra Fome e a Pobreza
        firmada em 2004, por iniciativa do :flag-br:, na Declaração de Genebra, promoveu mecanismos inovadores para apoiar desenvolvimento e combater fome e pobreza
        
        assinada pelos presidentes de :flag-br:, :flag-cl:, :flag-es: e :flag-fr:
      - :warning: atualidade 2023
        Fundo IBAS aprova projeto sobre segurança alimentar na República Democrática do Congo
      - Aliança Global contra Fome e a Pobreza :warning:
        
        Aliança Global contra Fome e a Pobreza :warning:
        Endossada por unanimidade durante a Reunião Ministerial do G20 no Rio de Janeiro em 2024.
        
        O Brasil e Bangladesh foram os dois primeiros países a aderir.
        
        As Declarações de Compromisso são voluntárias e podem ser atualizadas por cada país ou instituição conforme a necessidade.
        
        Aliança conta com duas sedes (Brasil e FAO em Roma)
        
        :bulb: exemplo de governança global pois envolve Estados, OIs, Fundações Filantrópicas, Entidades não governamentais
        
        Lançada oficialmente na cúpula de líderes do G20 (novembro/2024)
        
        não :red_cross: há previsão de um ~~fundo próprio~~ da Aliança. A proposta é incentivar e alinhar fundos globais e regionais já existentes :heavy_check_mark: para o apoio à imprementação de programas contra a fome.
        
        Aliança está aberta à adesão por países, organizações internacionais, instituições financeiras, instituições filantrópicas e ONGs.
        
        Pilares:
        
        nacional: adoção de políticas comprovadas de combate à fome e à pobreza pelos governos nacionais
        
        financeiro: mobilização de recursos e fundos já existentes
        
        conhecimento: troca de experiências e assistência técnica
- - - - detalhes :pencil2:
        
        :forbidden: proibidas medidas de natureza ~~militar~~, como estabelecimento de bases e fortificações ou experiência com quaisquer armas
        
        :warning: Fato de ser proibida para fins militares, não :red_cross: ~~impede~~ a utilização do exército e equipamentos para realização de pesquisas
        
        :no_entry: congelamento de pleitos:países não devem ~~apoiar~~ qualquer tipo de reivindicação de ou ~~reivindicar~~ soberania.
        
        :forbidden: proibido o lançamento de lixo e resíduos radioativos e uso de armas e testes nucleares
        
        estabelece a primeira zona livre :free: de armas nucleares do :earth_americas:
        
        :free: mantida liberdade de pesquisa científica e colaboração
      - celebrado em Washington
        
        12 países signatários originais:
        
        Argentina :flag-ar:
        
        Austrália :flag-au:
        
        Bélgica :flag-be:
        
        Chile :flag-cl:
        
        França :flag-fr:
        
        Japão :flag-jp:
        
        Noruega :flag-no:
        
        URSS :flag-ru:
        
        África do Sul :flag-za:
        
        Reino Unido :flag-gb:
        
        EUA :flag-us:
        
        Nova Zelândia :flag-nz:
        
        7 desses países têm pleitos soberanos desde o século XX:
        :flag-gb:, :flag-no:, :flag-fr:, :flag-ar:, :flag-cl:, :flag-nz: e :flag-au:
        
        Os grandes players da Guerra Fria não tinham pleitos soberanos, mas reservam para si a possibilidade de reivindicação no Tratado:
        :flag-us: e :flag-ru:
        
        :flag-br: não :red_cross: é ~~um deles~~
        
        atualmente 56 partes, sendo 29 delas detêm status consultivo
        
        :bulb: :flag-br: :heavy_plus_sign: todos membros originais dos BRICS :heavy_plus_sign: todos membros do G4 detêm status consultivo
        
        status consultivo permitido apenas àqueles que promovem comprovada, contínua e substancial
        atividade científica na região. :microscope:
      - objetiva assegurar que o continente antártico seja usado para
        
        cooperação internacional na pesquisa científica :female-scientist:
        
        fins pacíficos :peace_symbol:
    - - objetiva a proteção do meio ambiente antártico.
        
        fortalece a proteção da fauna e da flora do continente
        
        :forbidden: proíbe qualquer atividade relacionada à recursos minerais, exceto a pesquisa científica
      - :flag-br: assinou em 1991.
        compromisso com a proteção máxima do continente
  - - - :flag-br: aderiu ao tratado em 1975, durante governo Geisel e detém status de parte consultiva em 1983
        
        O que significa ser parte consultiva :!?:
        
        direito de voz, voto e veto nas reuniões :ballot_box_with_check:
      - anteriormente a assinatura do tratado, :flag-br: já gozava de certo relacionamento com o continente, desde II Reinado
        
        :flag-br: protesta contra o tratado de 1959 em carta enviada aos :flag-us: e possuía tese que possibilitava reivindicação, mas adere definitivamente em 1975 ao tratado.
        
        Teoria da defrontação : Therezinha de Castro
        prolongamento dos meridianos
        O Brasil teria direito a reivindicar parte, mas a partir de 1959, está congelada: a ~~reivindicação~~
        
        :checkered_flag: 1976 - Luís Antônio de Carvalho Ferraz primeiro observador enviado pelo :flag-br:, a convite do governo britânico
        Estação brasileira é nomeada em sua homenagem.
      - POLANTAR
        
        Política nacional para assuntos antárticos (1987)
        
        compromisso com o Sistema do Tratado da Antártida (STA)
        
        Tratado da Antártida + reuniões consultivas + Protocolo de Madri + Comitê científico de pesquisa antártica
        
        Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA, o comitê brasileiro
    - - cooperação com outros países
        
        Cooperação entre :flag-br: e :flag-cl:
        :flag-cl: base de apoio para aeronaves e navios.
        Estação Comandante Ferraz não :x tem ~~pista de pouso~~
        
        2023 - assinatura do Acordo de Cooperação Antártica entre :FLAG-BR: e :flag-ar:
        os 2 países fazem parte do grupo restrito de 29 países com status de parte consultiva do Tratado
        
        além de cooperação com Índia, Bulgária, Espanha e Polônia.
      - :warning: 12.01.1982 - 40 anos de Programa
      - uma estação científica permanente: Estação Comandante Ferraz :heavy_plus_sign: Criosfera 1 (primeira estação nacional totalmente automatizada) :heavy_plus_sign: três estações sazonais
        
        2022 - reinauguração da Estação Comandante Ferraz depois do incêndio em 2012 :fire:
      - OPERANTAR
        
        40 Operações já realizadas, última em 2022, o que demonstra o engajamento contínuo do país no continente
        envolve Marinha e Força Aérea
        
        OPERANTAR I (1982-83)
        primeira expedição oficial do BR - no ano de criação da PROANTAR - duas embarcações para buscar lugar ideal para implementar nossa estação
        
        OPERANTAR II (1984)
        inauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz.
      - estruturado em três vertentes
        
        Ciência ,Tecnologia
        
        Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação
        
        Ambiental
        
        Ministério do Meio Ambiente
        
        Logístico Operacional
        
        Marinha brasileira com orientação política do Ministério das Relações Exteriores
    - - :flag-br: quer ser visto como um ator importante no território, quer ser protagonista na produção científica.
        Tem compromisso com o fortalecimento do tratado.
        
        princípios defendidos pelo :flag-br:
        
        pesquisa para fins pacíficos, defesa da paz, contra a escalada de tensões geopolíticas no continente
        
        defesa da liberdade na região para todos signatários, inclusive países emergentes
        
        fomento da cooperação entre países
        
        endosso à proibição de explosões nucleares, e resíduos radioativos
      - :warning: continente é parte do entorno estratégico brasileiro segundo o Livro Branco de Defesa Nacional de 2020
      - :warning: O :flag-br: defende que a governança do continente deve permanecer restrita aos signatários do Tratado, opondo-se :no_entry: à tese do ~~"Patrimônio Comum da Humanidade"~~ defendida por alguns PEDs na ONU :!!:
- - - - qual a diferença entre matriz elétrica e matriz energética :question:
        
        matriz energética refere-se ao conjunto de fontes de energia empregadas em uma economia
        
        matriz elétrica é a parte da matriz energética que é empregada para geração de energia elétrica :electric_plug:
      - Dados da EPE (2020)
        
        matriz energética brasileira - 48% provém de fontes renováveis
        
        matriz elétrica brasileira - 83% provém de fontes renováveis
        
        valores muito superiores às médias mundiais :trophy:
  - - - gera renda para produtor rural (pilar econômico e social)
        
        reduz dependência de combustíveis fósseis (pilar ambiental)
        
        mitiga emissões de Gases de Efeito Estufa (pilar ambiental)
    - - :flag-br: trabalha para o reconhecimento do etanol como commodity energética, para impulsionar seu uso e produção
        
        cooperação bilateral, trilateral ou regional com países africanos - estudo de viabilidade para produção
    - - instituída em 2017, objetiva expandir a produção de biocombustíveis no :flag-br:, baseada no pilar econômico, social e ambiental
  - - - Itaipu, Grupo Ad Hoc sobre Biocombustíveis do Mercosul (GAHB),
      - Diálogo sobre Política Energética entre :flag-br: e :flag-eu:
      - Memorando de Entendimento entre :flag-br: e :flag-us: para Avançar na Cooperação em Biocombustíveis
      - Memorandos de Entendimento no âmbito da IBAS
      - Plataforma para o Biofuturo - proposta do :flag-br:, coalizão de 20 países interessados na energia limpa
      - :flag-br: associou-se a AIE (Agência Internacional de Energia) e solicitou adesão à IRENA (Agência Internacional de Energia Renovável)
- - - - :flag-us:, :flag-cn:, :flag-ar:, :flag-ru:
      - :bulb: :flag-br: tinha um programa bilateral com a :flag-ua: para lançamento do foguete ucraniano Cyclone-4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara - mas foi cancelado em 2015 :no_entry:
    - - :FLAG-BR: pode usar comercialmente a localização privilegiada para lançamentos com economia de combustível
      - Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (TSA)
        :flag-br: e :flag-us:
        2019
    - - Em 2021, :flag-br: aderiu ao projeto norte-americano Ártemis, da NASA, para cooperar na exploração espacial
        trará oportunidades à ciência brasileira :check:
    - - Em 2023, o programa faz 35 anos
        
        negociado em um contexto de clara aproximação entre :flag-br: e :flag-cn:
        visitas dos dois presidentes brasileiros dos anos 80 à China
        
        1º acordo no setor de alta tecnologia realizado por países em desenvolvimento
        
        produzidos e lançados 5 satélites e +1 (que falhou)
        
        Ao final de 2019 foi lançado desde território chinês o CBERS 04A (o mais recente deles)
        
        lançamento do CBERS 1 em 1999, durante o governo de FHC
        
        programa CBERS for Africa :earth_africa:
        
        patrocinou a doação de dados satelitais coletados pelo CBERS a países africanos, em um contexto marcado pela ativa cooperação para o desenvolvimento dos dois países no continente africano.
        
        :warning: CBERS nunca :red_cross: utilizou o ~~CLA~~