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Provas, Provas - Coggle Diagram
Provas
Meios
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Obtenção de prova
Extraprocessuais, regulados por lei com o objetivo de conseguir provas materiais e realizados por outro funcionário público que não é juiz
Objeto
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Em regra, somente fatos são objetos de prova, pois o direito não precisa ser provado
Provado caso seja direito municipal, stadual ou estrangeiro, pois o juiz não é obrigado a conhecer esses direitos
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Persuasão Racional
O juiz deve valorar as provas como achar mais convincente, de acordo com a análise dos fatos
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Provas produzidas no IP por si só não podem fundamentar a decisão do juiz, salvo se for provas antecipadas ou a decisão seja absolutária
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Sistema tarifado de provas: adotado apenas com a extinção da punibilidade por morte, somente com certidão de óbito
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Elemento produzido pelas partes de um processo ou pelo juiz, com o objetivo de formar o convencimento do juiz acerca de determinado fato
Provas
Fatos que não precisam
Evidentes ou Axiomáticos
Decorrem de um raciocínio lógico, onde uma situação gera a lógica de conclusão de outro fato
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Presunções Legais
Presumidos pela lei e legais referente a direito municipal, estadual ou estrangeiro devem ser provados
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