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4 - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA PNAB - ART. 7 A 10 - Coggle…
4 - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
PNAB - ART. 7 A 10
atribuições das esferas de governo
na PNAB
incluem
responsabilidades comuns
o realizadas
por todas as esferas
responsabilidades específicas
estímulo à adoção da Estratégia de Saúde da Família (ESF)
prioritária para a expansão, consolidação e qualificação da atenção básica
município
atua na implementação direta
estados e a União
fornecem
apoio e estímulo
para viabilizar a estratégia
o assegurar infraestrutura adequada
para o funcionamento
das UBSs
espaço físico
mobiliário
equipamentos
acessibilidade para pcds
financiamento tripartite
envolvendo recursos do governo
federal, estadual e municipal
planejamento das ações de saúde
cabe a todas as esferas
estabelecer prioridades,
estratégias e metas
Desenvolver mecanismos técnicos e estratégias operacionais
ex.: promoção da formação e educação permanente
medidas essenciais no âmbito do SUS
garantia de direitos trabalhistas e previdenciários
qualificação dos vínculos de
trabalho
implantação de carreiras que associem
desenvolvimento profissional à
qualidade dos serviços ofertados
provimento e a fixação de profissionais de saúde
em zonas remotas ou vulneráveis
desenvolvimento, a disponibilização e a implantação
de sistemas de informação em saúde
Sistema de Informação em Saúde para a Atenção
Básica (SISAB) ) é a ferramenta