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PROVA TESTEMUNHAL - Coggle Diagram
PROVA TESTEMUNHAL
É A OITIVA DE PESSOAS COMO PROVA
CLASSIFICAÇÕES
PRESENCIAIS
PRESENCIARAM OS FATOS
DE OUVIDA
OUVIRAM SOBRE OS FATOS
REFERÊNCIAIS
SÃO CITADAS DURANTE O PROCESSO
REQUISITOS DA TESTEMUNHA
CAPACIDADE
NÃO SER SUSPEITO OU IMPEDIDO
NÃO POSSUIR INTERESSE NA CAUSA
DIREITO AO SILÊNCIO
SIGILO PROFISSIONAL
QUANDO O DEPOIMENTO COLOCA O CÔNJUGE EM RISCO
COMO É COLHIDO
VIA DE REGRA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
EXCEÇÕES
PROVA ANTECIPADA
OITIVA POR CARTA
EM CASO DE INFERMIDADE
EM RAZÃO DA FUNÇÃO
PRODUÇÃO
ROL
PARTES DEVEM APRESENTAR
3 PARA CADA FATO, SENDO NO TOTAL NO MÁX 10
VIA DE REGRA NÃO PODE SER SUBSTITUÍDAS
FORMALIDADE
PRIMEIRA SE OUVE AS TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA
HÁ A QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
CONTRADITA
SE HOUVER
DEPOIMENTO
ACAREAÇÃO
QUANDO HOUVER CONTRADIÇÃO ENTRE AS TESTEMUNHAS