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As prescrições jurídicas - Coggle Diagram
As prescrições jurídicas
Em busca de um critério
O que diferencia as prescrições normativas do direito das demais
Formal
Material
Relações intersubjetivas
Normas sociais
Teleológico
Necessárias à conservação da sociedade
Sujeito que estabelece a norma
Detentor do poder soberano
Do sujeito que estabelece a normas, sendo válidas apenas as justas
Justiça é um conceito amplo e vago
Recepção pelo destinatário
Quanto à sanção
Ilícito
inexecução
inobservância
Sistema científico
Modifica a norma
Os fatos dominam os princípios
Sistema normativo
Modifica a ação ou atua sobre seus resultados
Os princípios dominam os fatos
Busca-se remover os efeitos do ilícito com uma RESPOSTA À VIOLAÇÃO
Quais os tipos de sanção
Sanção moral
Remorso
Culpa
Perturbação
Sanções internas
Se aplica àqueles que normalmente respeitam as normas morais
Sanção social
Sanção externa
Eficaz
Desmedida
desproporcional
Incerta
Sanção jurídica
Institucionalizada
Para cada violação corresponde uma determinada sanção
É determinada a medida da sanção a ser aplicada para cada ilícito
Pessoas específicas são encarregadas de executar a sanção
Autotutela
Primitivo
Heterotutela
Moderno
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Externa
Argumentos não-sancionistas
Adesão espontânea
Sanção é exceção
Contra argumento
A adesão espontânea pode não ser suficiente para a manutenção da ordem jurídica
Normas não sancionadas
As exceções confirmam a regra
Deve ser observado o ordenamento como um todo, não normas particulares
O critério para analise de normas particulares é a pertinência ao sistema
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Dois casos
Confiança da eficácia à adesão espontânea
Autoridade elevada da fonte
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E os ordenamentos sem sanção?
Represálias
Guerra
O que muda é a forma como as sanções são reguladas
Autotutela
Processo infinito
Está relacionada à eficácia
Eficácia reforçada, indireta
Nos níveis superiores é necessária a adesão espontânea, a eficácia direta
São ambos fundamentos do poder
Os critérios são integrativos