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Política Social II - Coggle Diagram

- - - - capitanias
        
        cesmarias
        
        sistema de terras
        
        doação de terras para as elites
    - - direito à moradia dignida
        
        caráter sócio educativo
        
        viabilizar direitos
        
        mobilizar e organizar
        
        acessoria
        
        direito a transitar nos espaços da cidade
  - - - estudos
        
        trabalho
        
        família
        
        comunidade,etc.
- - - - programas do âmbito de AS
      - treinamento de estagiários
      - disciplinas específicas da faculdade de serviço social
    - - acessória, aulas de temas gerais
  - - - universal - todos sem distinção podem acessá-la
      - SUS
      - regionalizado - hierarquizado - integrado - descentralizado
      - se adequa a realidade
    - - para quem contribui
      - benefícios, caso se tenha critérios, como o BPC (a verba é da assistência mas a concessão é do INSS)
    - - a quem dela necessitar
      - lei de regulamentação 8.742 - 1993 - LOAS
      - manda elaborar a política, o plano e o fundo para a garantia de mínimos sociais
      - proteção social básica e especial (para vínculos fragilizados ou rompidos)
- - - - conselhos são instâncias de deliberação que são vinculação a estrutura do órgão gestor, tem caráter permanente e composição paritária
        
        estimula a participação e o protagonismo dos usuários
- - - - direta e indireta
      - direta = subordinada ao poder executivo
        
        ministérios/secretarias/órgãos vinculados
      - indireta = órgãos e serviços descentralizados vinculados a algum órgão da administração pública
        
        CRAS
      - autarquia = pessoa jurídica de direito
      - fundação pública = patrimônio total ou parcialmente público
      - empresa pública = personalidade política de direito privado, criação autorizada por lei, patrimônio próprio
      - sociedade econômica mista = personalidade jurídica, sociedade anônima, direito a voto pertence em maioria a união
      - rege a administração publica a legalidade, impessoalidade, moralidade, etc.
      - legalidade = tudo que se faz esta previsto em lei