Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
14.FONTES DE RECURSOS CRÉDITOS ADICIONAIS - Coggle Diagram
14.FONTES DE RECURSOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Alteram os MONTANTES totais de receita e despesa na LOA
EXCESSO ARRECADAÇÃO
CÁLCULO MENSAL aprovado no Balanço Orçamentário
Fonte PREFERENCIAL dos créditos EXTRAORDINÁRIOS
já ABERTOS no exercício
Diferença POSITIVA entre a receita ARRECADADA e a PREVISTA
SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR
APLICAÇÃO em 31/DEZEMBRO no balanço patrimonial
ANTES de fazer USO superávit como fonte para NOVOS CRÉDITOS
(-) Valor dos SALDOS CRÉDITOS ESPECIAIS/ EXTRAORDINÁRIOS reabertos
(+) OPERAÇÕES CRÉDITO VINCULADAS, se houver
ATIVO Financeiro > PASSIVO Financeiro
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS
Geram recursos de CAPITAL oriundo constituição de DÍVIDA
São contratadas pelo ente para fins de EQUILÍBRIO
Dependem de AUTORIZAÇÃO legislativa
CASO 01
AUTORIZAÇÃO na própria LOA
EXCEÇÃO Princípio da Exclusividade
CASO 02
Quando RECEITA FRUSTRADA
AUTORIZAÇÃO em lei ESPECÍFICA para OPERAÇÕES de crédito
CASO 03
AUTORIZAÇÃO em lei ESPECÍFICA para créditos adicionais ESPECIAIS e SUPLEMENTARES
NÃO alteram os MONTANTES totais de receita e despesa na LOA
ANULAÇÕES DE DOTAÇÃO NA LOA OU DE CRÉDITO ADICIONAL
TOTAL OU PARCIAL
RECEITA SEM DESPESA CORRESPONDENTE
POR CONTA DE
REJEIÇÃO
VETOS
EMENDA
PRÉVIA e ESPECÍFICA AUTORIZAÇÃO legislativa
RESERVA CONTINGÊNCIA