Os princípios para a aplicação dos direitos humanos em relação à sexualidade e identidade de gênero, definidos na Convenção de Yogyakarta dizem que todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, têm direito a igualdade e não discriminação, vida, segurança, privacidade, saúde, educação, trabalho, liberdade de expressão, reconhecimento legal da identidade de gênero e proteção contra tortura e tratamentos degradantes