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Organização da Educação Básica e Tecnológica no Brasil, ., 1669856440…

- - - - Vinculação entre educação, trabalho e práticas sociais. (LDB 9394/1996)
      - Garantia de padrão de qualidade;
      - Valorização do profissional da educação;
      - Gestão democrática do ensino público;
      - Liberdade de aprender e ensinar;
      - Igualdade de condições de acesso e permanência na escola;
      - Art. 3º: Estabelece princípios como:
- - - - Destaca a importância da gestão democrática e da escola como espaço de exercício da cidadania. Educação Integral em Tempo Integral
      - Para ele, educar não é apenas transmitir conteúdos, mas formar sujeitos críticos e autônomos.
      - Crítico da visão tecnicista da educação, defende que educação integral é um pleonasmo, pois toda educação deveria ser formadora em todas as dimensões humanas.
    - - Moll propõe a articulação entre EPT e educação integral, especialmente em programas como o PROEJA, que integra jovens e adultos ao ensino técnico com base em seus contextos sociais. Caminhos da Educação Integral
      - A educação integral, segundo Moll, é uma “nova forma de viver a vida”, que rompe com o modelo fragmentado de ensino e valoriza os saberes comunitários. (Moll, 2018) A educação integral
      - Criadora do programa Mais Educação, que ampliou a jornada escolar com atividades culturais, esportivas e de cidadania.
      - Defende a Educação Integral como uma proposta de formação humana ampla, que articula escola e território.
- - - - Criado sob coordenação de Jaqueline Moll, o programa amplia a jornada escolar com atividades em cultura, esporte, meio ambiente e cidadania.
      - Aplica os princípios da LDB (Art. 3º) e a concepção de educação integral como direito social.
      - Exemplo: escolas municipais de Belo Horizonte e Recife implementaram o programa com oficinas de grafite, capoeira e hortas escolares.
  - - - O IFRS aplica o Art. 14 da LDB, promovendo gestão democrática com conselhos escolares e participação estudantil.
      - Os alunos desenvolvem projetos integradores com base em problemas reais da comunidade, articulando teoria e prática.
      - Essa abordagem reflete a crítica de Vitor Henrique Paro à escola tecnicista e sua defesa da formação cidadã e participativa.
  - - - A escola aplica o Projeto Político-Pedagógico (PPP) com base na gestão democrática prevista na LDB e nas ideias de Paro.
      - A comunidade escolar participa da construção do currículo, da escolha de diretores e da avaliação institucional.
      - Exemplo citado em estudos sobre práticas democráticas na educação básica. AS EVIDÊNCIAS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA BÁSICA NA LDB 9394/96
  - - - O IFRN aplica o Art. 36-B da LDB, oferecendo ensino médio integrado à Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
      - O currículo articula formação geral e técnica, com projetos interdisciplinares e práticas pedagógicas que valorizam o território e a cidadania.
      - Exemplo: o projeto “Educação Profissional como Direito” promove formação crítica e emancipadora, alinhada à visão de educação integral de Jaqueline Moll.
  - - - Objetivo: Integrar o ensino técnico ao desenvolvimento sustentável da Zona Leste de Manaus.
      - Base legal: Art. 36-B da LDB (ensino médio integrado à EPT) e Art. 3º (valorização do território e práticas sociais).
      - Aplicação teórica:
      - Jaqueline Moll: Educação integral com foco no território e na formação cidadã.
      - Vitor Paro: Gestão democrática e escola como espaço de transformação social.