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03.PLANO PLURIANUAL - PPA - Coggle Diagram
03.PLANO PLURIANUAL - PPA
ART. 165 S1 CF
PROGRAMAS de duração CONTINUADA
ELO entre PPA e LOA
FINALÍSTICO
Conjunto coordenado de AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Visando concretização de OBJETIVOS
São 88
DE GESTÃO
Despesas MANUTENÇÃO dos órgãos
Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Empresas Estatais
São 06
Despesas de CAPITAL e outras delas decorrentes
INVESTIMENTO execução ULTRAPASSE um exercício financeiro
ELABORAÇÃO
Diretrizes, Objetivos, e Metas - DOM
PPA 2020 a 2023
LDO - Metas e Prioridades e LOA - Previsão Receitas e Fixação Despesas
LDO 2020
LOA 2020
LDO 2021
LOA 2021
LDO 2022
LOA 2022
PPPA 2019
Elaboração
LDO 2023
LOA 2023
Levantamento NECESSIDADES
ANO 1 do mandato
Lei de INICIATIVA do poder EXECUTIVO
REGIONALIZADA
PRAZOS E VIGÊNCIAS
ENVIO do PROJETO do PPA do poder EXECUTIVO para LEGISLATIVO
ATÉ 31/AGOSTO do ano 1 do mandato
Poder Legislativo DEVOLVE PPPA ao Poder Executivo
ATÉ 22/DEZEMBRO do ano 1 do mandato
QUADRIENAL
NÃO coincidente com MANDATO do chefe do EXECUTIVO
Poder Executivo SANCIONA e PUBLICA virando LEI
ATÉ 15 DIAS úteis
9 ANEXOS
Programas de GESTÃO e Manutenção
Agendas TRANSVERSAIS
Programas FINALÍSTICOS
PRIORIDADES e METAS
Sumário MACROECONÔMICO e FISCAL
Investimentos PLURIANUAIS
Investimentos PLURIANUAIS empresas estatais não dependentes
Dimensão ESTRATÉGICA
Anexos Metodológicos