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Execução Para Entrega de Coisa, Execução de Conduta, Execução de Alimentos…

- - - - Petição Inicial: após a individualização da coisa, o credor pede a execução forçada
        
        Citação do Devedor: juiz manda citar o devedor para entregar a coisa em 15 dias
        
        Não Entrega e Se Defende: embargos à
        execução (extra) ou impugnação (judicial)
        
        Processo encerra com a entrega
        forçada da coisa individualizada
        
        Não Entrega, Cabe ao Juiz: expedir mandado de busca e apreensão e impor astreintes
        
        Coisa não for localizada ou não
        puder ser entregue: conversão em execução por quantia certa e perdas e danos
- - - - Citação do Devedor: para entrega de coisa
        
        Não Entrega: juiz pode autorizar busca e
        apreensão do bem, medidas coercitivas ou mandado de força policial
        
        Bem Não Encontrado ou Inexiste: converte em execução por quantia certa, valor da coisa
        
        Resistência do Devedor: impugnação ou
        embargos que não suspende automaticamente
        a execução
- - - - Citação do Devedor e Não Cumpre: juiz fixa astreintes ou autoriza que o credor ou terceiro execute a obrigação às custas do devedor
        
        Obrigação Infungível: conversão em indenização por perdas e danos ou multa para forçar o cumprimento
        
        Defesa do Devedor: embargos à execução (título extrajudical) ou impugnação ao cumprimento de sentença (título judicial)
        
        Processo Se Encerra: o cumprimento da
        obrigação de fazer ou pagamento de
        perdas e danos e multa
- - - - Juiz: cessação imediata do ato
        ilícito, 15 dias para cumprimento
        voluntário
        
        Defesa do Devedor: embargos à execução (título extrajudicial) ou impugnação ao cumprimento de sentença (título judicial)
        
        Devedor Descumpre Obrigação, o Juiz: fixa astreintes enquanto durar o descumprimento, determina medidas práticas para
        desfazer o ato ou autoriza o credor ou terceiro a desfazer o ato, às custas do devedor
        
        Reversão do Ato: o juiz determina se possível o retorno ao estado anterior, se não for possível, perdas e danos, multas e outras medidas de coerção
        
        Processo Se Encerra: o ato for desfeito, cessado ou indenizado
- - - - Devedor não paga e
        nem justifica, o juiz decreta a prisão civil de 1 a 3 meses em regime fechado
        
        Prisão Civil: somente para as 3 últimas prestações vencidas, ou as que se vencerem no curso do processo
        
        Prestações Antigas: rito da penhora, devedor poderá apresentar impugnação em 15 dias
- - - - Juiz manda citar o devedor para pagar em 3
        dias úteis
        
        Devedor Não Pagar: juiz pode decretar prisão civil de 1 a 3 meses
        
        Defesa do Executado: embargos à execução em 15 dias úteis
        
        Credor não optar pelo rito da prisão, ou se a dívida for anterior às 3 últimas parcelas segue rito da penhora de bens
- - - - Impugnação ao cumprimento de sentença
        em 30 dias
      - Pagamento
        
        RPV – Requisição de Pequeno Valor
        
        Valor inferior ao limite fixado por cada ente
        
        Pagamento direto em até 60 dias
        
        Precatório
        
        Valor superior ao limite
        
        Pago até o final do exercício seguinte ao da
        requisição, se expedido até 1º de julho
        
        Se depois, só no exercício subsequente
- - - - Citação do Devedor: 5 dias úteis para pagar o valor integral, garantir o juízo
        
        Pagamento no Prazo: pode haver
        remissão de 100% dos encargos legais
        
        Embargos à Execução Fiscal: defesa do executado, prazo de 30 dias úteis após a
        garantia do juízo
        
        Não Pagamento/Garantia, Juiz: determina a
        penhora de bens
        
        Ordem de preferência, obs: Sisbajud pode ser usado para bloqueio
        
        Leilão/Expropriação
        
        Suspensão da Execução: ex: parcelamento da dívida
        
        Extinção da Execução: pagamento, compensação, prescrição ou remissão legal