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EXECUÇÃO JUDICIAL - Coggle Diagram

- - - - Exceção: obrigações alimentares derivadas do direito de família podem acarretar prisão (só pode executar os últimos 3 meses e os que se vencerem no curso da execução)
        
        Quanto ao Sujeito - patrimônio do devedor
        
        Exceção: terceiro não devedor (art. 790 CPC)
        
        Fraude à Execução
        
        Gera um defeito no negócio fraudulento de alienação ou oneração no plano da eficácia, juiz retira os efeitos apenas ao credor que pediu. Terceiro se defende por embargos de terceiro. Se presume a má-fé do terceiro (art. 792, I, II e III) e não se presume (art. 792 IV e V)
        
        Regra: do momento em que contraiu a dívida até a citação, será fraude a credor, da citação em diante será fraude à execução.
        
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        Fraude Contra Credor
        
        Gera um defeito no negócio fraudulento dealienação ou oneração no plano da validade e o juiz anula esse negócio. Ação própria (ação pauliana/anulatória). Não se presume a má-fé do terceiro
        
        Quanto ao Objeto - Devedor ou terceiro responsável subsidiário responde com todos os subsidiário responde com todos os seus bens
        
        Exceção: bens inalienáveis e impenhoráveis (Bem de família)
- - - - Títulos Executivos Judiciais (Art. 515 do CPC)
      - Títulos Executivos Extrajudiciais (Art 784 do CPC + lei)
      - Obrigação: Pagar, fazer, não fazer ou entregar coisa
        
        Características
        
        Certeza (comprovável documentalmente)
        
        liquidez (obrigação pecunária líquida, o título judicial pode trazer obrigação líquida ou ilíquida, se ilíquida deve liquidar)
        
        Exigibilidade (obrigação vencida)
- - - - Técnica Patrimonial - ameaça o patrimônio do devedor (Art. 814 CPC)
      - Técnica Pessoal - ameaça à pessoa do devedor. (Art. 528, §3)