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Autarquias - Coggle Diagram
Autarquias
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Possuem imunidade tributária relativa ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou delas decorrentes
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Classificação
Quanto ao objeto
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Territoriais: territórios federais (ainda que não existam no ordenamento jurídico, podem vir a existir)
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Fundacionais: fundações públicas de direito público, criadas a partir da afetação de determinado patrimônio público; fundações autárquicas ou autarquias fundacionais
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Consórcios públicos
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realização de licitações, celebração de contratos, prestação de contas, admissão de pessoas (CLT) ➝ normas do direito público
Agências executivas
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normalmente, a qualificação é feita por decreto do Chefe do Executivo
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