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RISCOS À SEGURANÇA INFANTOJUVENIL - Coggle Diagram
RISCOS À SEGURANÇA INFANTOJUVENIL
ECA
Criança: Até 12 anos incompletos
Adolescente: dos 12 aos 18 anos
Lei nº 14.344/2022: cria a Lei Henry Borel – combate à violência doméstica contra crianças.
Lei nº 13.935/2019: garante presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas.
Atualizações sobre adoção e guarda compartilhada.
OMS
Infância: até os 10 anos
Adolescência: dos 10 aos 19 anos
Estatuto da Juventude
Juventude: dos 15 aos 29 anos
Maria Montessori
Educadora, médica e pedagoga italiana
"A primeira tarefa da educação é agitar a vida, mas deixá-la livre para se desenvolver" "A criança é o pai do homem".
Defendia um ambiente seguro, estimulante e respeitoso para o desenvolvimento infantil
Psicologia
Lev Vygotsky (sócio-interacionismo)
Desenvolvimento ocorre nas interações sociais
Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP)
Espaço entre o que a criança consegue fazer sozinha e o que pode fazer com ajuda.
Jean Piaget (cognitivismo)
Desenvolvimento em estágios (sensório-motor, pré-operacional, etc).
Criança constrói conhecimento com a experiência.
Erik Erikson (psicossocial)
Desenvolvimento por estágio de conflitos (ex: confiança vs.
desconfiança na infância.
A crise adolescente é a busca por identidade.
Capitães de Areia
Crianças morando nas ruas em situação de vulnera- bilidade, e sem apoio familiar.
Envolvimento precoce com o crime para sobreviver.
Falta de acesso à educação e direitos básicos.
Código de menores - Brasil (1927)
Repressão e controle de menores em situação irregular.
Menino Bernardino: Foi morto após maus tratos em instituição correcional (início da mobilização por mudanças no atendimento a menores).
Breve histórico da criança no Brasil.
Período colonial: crianças indígenas e negras eram invisibilizadas como sujeitos de direitos.
1927: criação do Código de Menores.
1990: criação do ECA, rompendo com a lógica pu-
nitivista anterior.
Órgãos de Proteção ao Menor
Conselho Tutelar - atua na garantia de direitos em cada município.
Ministério Público: fiscaliza e promove a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Disque 100: Canal nacional de denúncia de violações de direitos humanos, incluindo violência infantil. Atendimento gratuito, sigiloso e disponível 24h.
Uso abusivo de drogas
Comprometimento neurológico e cognitivo.
Maior exposição à violência e exploração.
Ruptura de vínculos familiares e escolares.