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"Organização da Educação Básica e Tecnológica no Brasil" -…
"Organização da Educação Básica e Tecnológica no Brasil"
Jaqueline Moll
frequentemente aborda a importância da escola pública
capaz de promover o pleno desenvolvimento dos indivíduos
a importância da educação integral
formação continuada para jovens e adultos,
(LDB), Lei nº 9.394/96
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
educação infantil até o ensino superior.
Art. 21:
Define que a educação escolar compõe-se da educação básica (infantil, fundamental e médio) e da educação superior
Art. 22:
Destaca que a educação básica visa desenvolver o educando, assegurar a formação comum para a cidadania e fornecer meios para o progresso no trabalho e estudos posteriores
Art. 32:
Define o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, com início aos seis anos de idade, e com o objetivo de formar o cidadão
Art. 37:
Trata da educação de jovens e adultos, destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria.
Art. 47:
Permite que alunos com extraordinário aproveitamento tenham seus cursos abreviados, conforme normas dos sistemas de ensino.
Art. 57:
Determina que a formação de professores para atuar na educação básica deve ocorrer em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena
Art. 79:
Trata da educação escolar indígena, buscando a recuperação da memória histórica, reafirmação da identidade étnica, valorização da língua e ciência, e acesso às informações e conhecimentos da sociedade nacional.
Sistemas de ensino (federal, estadual, municipal).
No Brasil, o sistema de ensino é estruturado em três níveis:
Federal
Estadual
Municipal
municipais, por sua vez, atuam principalmente na educação infantil e no ensino fundamental
estaduais são responsáveis pelas instituições de ensino mantidas pelo poder público estadual
O sistema federal abrange as instituições mantidas pela União
cada um com suas responsabilidades e atribuições na gestão da educação
EPT
Educação Profissional e Tecnológica
visa preparar os estudantes para o mercado de trabalho
oferta de cursos de qualificação profissional
EPT é organizada por eixos tecnológicos
o trabalho como um elemento fundamental na formação do estudante.
estabelecer conexões entre a educação e as demandas do mercado de trabalho.
Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) busca promover o desenvolvimento e a integração da EPT no Brasil, alinhada com o Plano Nacional de Educação (PNE). A PNEPT visa atender às necessidades do mundo do trabalho, fomentar a inovação e a pesquisa, além de qualificar trabalhadores.
educação, trabalho, ciência e tecnologia.