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Aula 00 - Coggle Diagram
Aula 00
Classificações das Constituições
Origem
Outorgada/Autocrática
Democrática/Promulgada
Cesarista/Bonapartista
Dualista/Pactuada
Forma
Escritas/Instrumentais
Codificadas/Unitárias
Legais/Inorgânicas
Não escritas/Consuetudinárias
Variadas fontes normativas
Vários centros de produção de normas
Modo de Elaboração
Dogmática/Sistemática
Ortodoxa
Heterodoxa/Eclética/Compromissária
Histórica
Estabilidade
Imutáveis
Super rígidas
Alexandre de Moraes/Cláusulas pétreas
Rígidas
CF88/Controle de Constitucionalidade
Flexíveis
Semirrígidas
Carta Imperial 1824
Conteúdo
Extensão
Correspondência com Realidade
Função desempenhada
Finalidade
Ideologia
Local de decretação
Sistema
Plástica
Expansiva
Dúctil
Elementos da Constituição
Orgânicos
Limitativos
Sócioideológicos
Estabilização Constitucional
Formais de Aplicabilidade
Correntes doutrinárias
Jusnaturalismo
Escola Tomista
Escola do Direito Natural e das Gentes
Positivismo
Pós Positivismo
Teoria da dupla revisão
Sentidos de Constituição
Sociológico - Ferdinand Lassale
Político - Carl Schmidt
Normais materialmente constitucionais
Normas formalmente constitucionais
Jurídico - Hans Kelsen
Lógico-jurídico
Jurídico-positivo
Cultural - Meirelles Teixeira
Direito Constitucional
Positivo/Particular
Geral
Comparado
Estrutura da Constituição
Preâmbulo
Força normativa/vinculante
Reprodução obrigatória
Parte Dogmática
Disposições Transitórias
Integração ordem jurídica
Paradigma - Controle de Constitucionalidade
Formalmente Constitucional
Normas Jurídicas
Regras
Princípios
Mandados de otimização
Ponderação
Constitucionalismo
Sentidos
Movimento político social
Constituição escrita
Função na sociedade
Evolução do Estado
Momentos
Antigo
Hebreus
Teocracia
Cidades-Estado Gregas
Democracia direta
Idade Média
Carta de Coroação Henrique I
Magna Carta
Primazia da Lei
Roma
Res pública
Principado
Idade Moderna
Petition of Rights
Habeas Corpus Act
Bill of Rights
Moderno
Estado Liberal
Estado Social
Neoconstitucionalismo
Dignidade da pessoa
Pós Positivismo
Estado Constitucional de Direito
Força normativa da Constituição - Konrad Hesse