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Princípios do Processo Judicial Eletrônico - Coggle Diagram
Princípios do Processo Judicial Eletrônico
princípio da interação
visa proporcionar maior autenticidade e flexibilidade às partes
novo modelo de contraditório, as partes e o magistrado podem interagir entre si, de forma contínua e simultânea
princípio da hiper-realidade
contraponto à oralidade do processo tradicional
pode existir uma plena realidade nos autos, com a simulação das imagens e sons em uma verdade virtual
pode-se utilizar ferramentas que aferem a veracidade de dados, reconstruir fatos com maior verossimilhança...
é possível amenizar – jamais excluir – a representação
princípio da intermidialidade
permite fluidez da marcha processual
os registros nos autos virtuais transcendam a linguagem escrita, agregando sons, imagens e até imagens-sons em movimento
utilização de vários meios
princípio da instantaneidade
possível distribuir um processo, peticionar e acessá-lo a qualquer momento
não dependem de posterior ratificação
princípio da conexão
possibilidade de interação judicial e processual
maior colaboração processual
a conexão do PJ com a web e os demais sistemas gera maximização das informações disponíveis na rede, promovendo a produção de provas e a inspeção judicial
processo mais inquisitivo: permite à apreciação judicial fatos extraprocessuais (informações extraídas em rede, não trazidas para os autos pelas partes)
superação do tradicional “princípio da escritura”, segundo o qual “o que não está nos autos, não está no mundo”
princípio da imaterialidade
todos os atos podem ser praticados no contexto imaterial, isto é, via rede mundial de computadores (internet)
desmaterialização do processo físico
autos digitais
princípio da desterritorialização
o processo eletrônico, para ser operacionalizado, não depende de uma fixação territorial
A desmaterialização do processo acaba também por desmaterializar a ideia de foro e de circunscrição judicial