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Classificação dos Tipos de Controle - Coggle Diagram
Classificação dos Tipos de Controle
Quanto ao momento
◦ Prévio: ocorre antes do ato
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
V - autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;
◦ Concomitante: ocorre ao longo do ato
x.: Comissões acompanhando o orçamento anual ao longo de um ano.
◦ Posterior: ocorre posterior ao ato
Ex.: Atos de aprovação, homologação, anulação, revogação e convalidação.
Quanto a localização
◦ Interno: está dentro do órgão da entidade
◦ Externo: está fora do órgão da entidade
◦ Social: realizado por ONGs
Quanto à iniciativa
◦ De ofício
Não depende de solicitação de ninguém
ex: superior anula ato do subordinado
◦ Provocado
precisa da provocação de um terceiro
ex: denuncia, recurso adm
◦ Compulsório
legislação determina o período
ex: prestação de contas anual
Quanto à natureza
◦ Legalidade
: verificar a conformação do ato com a legislação
Ex: Judiciário: mandado de segurança e a ação popular; Legislativo: atuação do Tribunal de Contas na apreciação da legalidade dos atos de provimento de pessoal; Administração: desfazer seus atos administrativos por meio da autotutela.
Mérito
Ex: Revogar, confirmar, alterar.
margem de liberdade que a lei outorga ao agente público para, no caso concreto, definir qual conduta atende melhor ao interesse público.
Conveniência e oportunidade
Quanto ao órgão
◦ Administrativo
◦ Fundamento na hierarquia e autotutela
◦ Legalidade e mérito; de ofício ou por provocação
◦ Legislativo
Parlamentar direto (ou político)
◦ Parlamentar indireto (ou técnico)
◦ Judicial
◦ Exercido pelo poder judiciário
◦ Controle de legalidade; por provocação
Quanto ao âmbito
◦ Hierárquico/ Subordinação
exige uma relação de subordinação entre os órgãos
Finalístico/ Vinculação
Já o controle finalístico ocorre sem essa relação de subordinação
TIPOS DE AUDITORIA (INTOSAI)
a auditoria de desempenho/ operacional
OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS (4ES)
• Efetividade (grau atingimento objetivos)
• Eficácia (grau de atingimento das metas)
• Eficiência (grau de relação insumos e metas)
• Economicidade (grau de economia dos insumos + custo benefício)
• Qualidade e Excelência
a auditoria de regularidade
(LELECO)
• Legitimidade (leis + princípios éticos)
• Legalidade (leis)
• Economicidade (grau de economia dos insumos + preços de mercado)