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SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS - Coggle Diagram
SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS
contexto
deslegitimarão
uso da força
DIP
ius contra bellum
solução pacífica
obrigação de fazer
conceito
Rezek
todo
desacordo
certo
ponto
direito
fato
contradição/opoição
teses
jurídicas
interesse
2 Estados
base
Mavrommatis
1924
Lotus
1926
desnecessário
caráter
explosivo
mas
inclui
dúvvida
1 more item...
complementariedade
métodos
pacíficaos
Argentina vs. Chile
Canal de Beagle
negociação direta
arbitragem
Argélia vs. Marrocos
mediação
Síria
Etiiópia
criação
comissão
arbitragem
crítica
ausência
órgão
centralizado
julgar
conflitos
caráter
moral
1 more item...
DIP
composto
normas primárias
sociedades primitivas
Hart
3 debilidades
incerteza
1 more item...
ineficácia
1 more item...
estaticidade
1 more item...
jurisdicionalização
aumento
normas
secundárias
instituem
autoridades
competentes
marca
transição
sistema simples
análogo
ordem
jurídica primitiva
para
1 more item...
universalização
competência
certos
tribunais
julgar
controvérsias
n confinam
1 more item...
nível regional
grande
desenvolvimento
criam
tribunais permanentes
cortes
notas
diferenciação
necessidade
criar
formas
partilar
solução
1 more item...
heterogeneidade
diversidade
modos
solução
disputas
legislação
CRFB
art. 4°
Carta da ONU
art. 2
°3
dever
solução
pacífica
sem
1 more item...
§6
ONU
fará
Estados
ajam
1 more item...
Carta da OEA
art.
25
processo
pacíficos
bons ofícios
combinados
qualquer
1 more item...
26
fracasso
meios diplomáticos
optar
qualquer
1 more item...
27
tratado
especial
processos
pertimnentes
1 more item...
Carta da ONU
art. 2,
§3°
solução pacífica
§4°
uso da força
princípios
desenvolvidos
AGNU
res. 2625
Comitê especial da Carta
pouco
produtivo
=delegações
VI Comissão
preza
consesno
última
votação
2002
1 more item...
elaborou
Declaraçaõ de Manila
Solução Pacífica de Controvérsias
1 more item...
Capítulo VI
art. 33
sem
precedência
meios
resolução
controvérsia
salvo
prevalência
regras específicas
ordem
cronológica
rol
exemplificativo
Caso Nicarágua
obrigação
resolução
meios
pacíficos
corolário
1 more item...
meios
diplomáticos
conceito
solução
entre
partes
pode
terceiro
divergência
n seguir
primado
direito
mas
possibilidade
criar
1 more item...
espécies
negociação direta
+usado
nenhuma
formalidade
n há
terceiro
exemplo
OMC
caso
Irã vs. EUA
incidente aéreo
Brasil vs. Honduras
CIJ
consultas
podem
previstas
acordo de consultas
regra
s/prazo
salvo
OMC
1 more item...
MERCOSUL
outros
bons ofícios
terceiro
aproxima
diálogo
s/proposta
exemplo
Brasil
questão
Essequibo
comedi
mediação
terceiro
participa
papel
substantivo
1 more item...
instrumental
1 more item...
ONU
Grupo de Amigos da Mediação
GOF
formado
2 more items...
participa
1 more item...
item
agenda
AGNU
caso
estreito
Beagle
Santa Sé
1 more item...
conciliação
+aparato
formal
mas
sem
1 more item...
normalmente
coletivo
proposta
n vinculante
pode
especificar
tratado
Anexo V
1 more item...
inquérito
busca
identificar
fatos
controvérsia
cria
comissão de inquérito
inicia
meio autônomo
Conferênica de Paz da Haia
1899
exemplo
incidente aéreo iraniano
inquérito
EUA
negaram
1 more item...
preliminar
qualquer meio
Estreito de COrfur
inquérito
1 more item...
preferido
controle
processo
meios políticos
conceito
participação
Oi
órgão
político
jurídico
jursidicional
recomendar
soluções
AGNU
OEA
MERCOSUL
ONU
pode
acontecer
sem
1 more item...
condição
controvérsia
difícil
1 more item...
nunca
vinculante
salvo
CSNU
recomenda
determina
árbitro
jurisdicional
2 more items...
regra
abstenção obrigatória
CSNU
1 more item...
somente
1 more item...
último
evento
presidência
1 more item...
art. 33
fracasso
solução
remetido
CSNU
recomendação
procedimental
1 more item...
métodos
solução
1 more item...
jurídicos
características
primado do direito
direito
criado
Estados
art. 38 CIJ
ex aequo et bono
tipos
arbitragem
ad hoc
apenas
caso
específico
Cleveland
1 more item...
sem
autorização permanetne
+flexível
direito aplicado
inclusive
interno
procedimento
n viola
jus cogens
árbitros
n precisa
magistrado
mas
1 more item...
meio
jurisdicional
n judicial
histórico
1a referência
Tratado Jay
EUA e RU
D. pedro
1 more item...
remetida
tratado
NDB
tribunal arbitral
3 árbitros
Brasil
ACFI
compromisso de arbitragem
CPA
122 Estados
sede
Palácio da Paz da Haia
parte
tratados
1899
1907
inclui
Bureau
secretariado
lista
árbitros
membros
indicam
1 more item...
evento
110 anos
Brasil
2017
acordo de sede
Rio de Janeiro
Cançado Trindade
grande questão
jurisdição compulsória
Hans Kelsen
acredita
paz
pela
jurisdção
PAz pelo Direito
CIJ
compulsória
todos
parte
Estatuto
ipso facto
1 more item...
Tratado de Washington de 1907
criou
COrte de Cartago
funciona
1908
1918