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SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS - Coggle Diagram
SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS
contexto
deslegitimarão
uso da força
DIP
ius contra bellum
1928
Pacto Briand-Kellog
Acordo de Paris
Estados
1 more item...
1907
Convenções da Haia
compromisso
tentar
1 more item...
Carta da ONU
art. 2°, §3°
obrigação
meios
2 more items...
solução pacífica
obrigação de fazer
conceito
Rezek
todo
desacordo
certo
ponto
direito
fato
contradição/opoição
teses
jurídicas
interesse
2 Estados
desnecessário
caráter
explosivo
mas
inclui
dúvida
1 more item...
base
Mavrommatis
1924
Lotus
1926
disputa/discussão
caso
concreto
sujeitos
1 more item...
complementariedade
métodos
pacíficaos
Argentina vs. Chile
Canal de Beagle
negociação direta
arbitragem
Argélia vs. Marrocos
mediação
Síria
Etiiópia
criação
comissão
arbitragem
crítica
ausência
órgão
centralizado
julgar
conflitos
caráter
moral
1 more item...
jurisdicionalização
características
marca
aumento
normas
secundárias
instituem
1 more item...
transição
sistema simples
análogo
ordem
1 more item...
tendência
universalização
competência
certos
tribunais
julgar
1 more item...
nível regional
grande
desenvolvimento
criam
tribunais permanentes
cortes
fim
resolver
1 more item...
notas
diferenciação
necessidade
criar
formas
partilar
1 more item...
heterogeneidade
diversidade
modos
solução
disputas
legislação
CRFB
art. 4°
Carta da ONU
art. 2
§°3
dever
solução
pacífica
sem
1 more item...
§6
ONU
fará
Estados
ajam
1 more item...
Carta da OEA
art.
25
processo
pacíficos
bons ofícios
combinados
qualquer
1 more item...
26
fracasso
meios diplomáticos
optar
qualquer
1 more item...
27
tratado
especial
processos
pertimnentes
1 more item...
Carta da ONU
art. 2,
§3°
solução pacífica
§4°
uso da força
princípios
desenvolvidos
AGNU
res. 2625
Comitê Especial da Carta
pouco
produtivo
=delegações
VI Comissão
preza
consesno
última
votação
2002
1 more item...
elaborou
Declaraçaõ de Manila
Solução Pacífica de Controvérsias
1 more item...
Capítulo VI
art. 33
sem
precedência
meios
resolução
controvérsia
salvo
prevalência
regras específicas
ordem
cronológica
rol
exemplificativo
sem
hierarquia
exemplo
anos 1970
Canal de Beagle
controvérsia
Argélia/Marrocos
1 more item...
Caso Nicarágua
obrigação
"jus cogens"
resolução
meios
pacíficos
1 more item...
Alain Pellet
enfatiza
nulidade
1 more item...
n resolvido
submetido
CSNU
meios
diplomáticos
conceito
próprios
litigantes
atuam
sozinhos
auxílio
terceiros
imiparciais
n obrigação
emprego
normas
jurídicas
divergência
n seguir
primado
direito
mas
possibilidade
criar
1 more item...
espécies
negociação direta
+usado
nenhuma
formalidade
n há
terceiro
exemplo
OMC
caso
Irã vs. EUA
incidente aéreo
Brasil vs. Honduras
CIJ
consultas
podem
previstas
acordo de consultas
regra
s/prazo
salvo
OMC
1 more item...
MERCOSUL
outros
etapa
geralmente
antecede
celebração
acordo/tratado
1 more item...
bons ofícios
terceiro
aproxima
diálogo
s/proposta
exemplo
Brasil
questão
Essequibo
médico
mediação
terceiro
participa
papel
substantivo
1 more item...
instrumental
1 more item...
escolhido
comum
acordo
ONU
Grupo de Amigos da Mediação
GOF
formado
2 more items...
participa
1 more item...
item
agenda
AGNU
caso
estreito
Beagle
Santa Sé
1 more item...
conciliação
+aparato
formal
requer
comissão
1 more item...
normalmente
coletivo
proposta
n vinculante
pode
especificar
tratado
Anexo V
1 more item...
inquérito
busca
identificar
fatos
controvérsia
cria
comissão de inquérito
inicia
meio autônomo
Conferênica de Paz da Haia
1899
exemplo
incidente aéreo iraniano
inquérito
EUA
negaram
1 more item...
preliminar
qualquer meio
Estreito de Corfur
inquérito
1 more item...
mecanismo
prévio
permite
emprego
posterior
1 more item...
finalidade
garantir
litigantes
total
conhecimento
1 more item...
pode
comissão
1 único
responsável
consultas
entendimentos
recíprocos
estabelecidos
litigantes
finalidade
1 more item...
importante
esclarecer
situações
de fato
evitar
1 more item...
preferido
controle
processo
meios políticos
conceito
participação
órgãos
colegiados
Oi
órgão
jurídico
1 more item...
político
recomendar
soluções
3 more items...
ONU
pode
1 more item...
condição
1 more item...
partes
nem sempre
concordam
1 more item...
decisão
pode
2 more items...
segue
1 more item...
exemplos
CSNU
art. 51
1 more item...
AGNU
n vinculante
1 more item...
quórum
1 more item...
OEA
art. 27
1 more item...
nunca
vinculante
salvo
CSNU
recomenda
determina
árbitro
jurisdicional
2 more items...
regra
abstenção obrigatória
CSNU
1 more item...
somente
1 more item...
último
evento
presidência
1 more item...
art. 33
fracasso
solução
remetido
CSNU
recomendação
procedimental
1 more item...
métodos
solução
1 more item...
n obrigatório
empregar
normas
jurídicas
jurídicos
características
primado do direito
direito
criado
Estados
art. 38 CIJ
ex aequo et bono
obrigatoriedade
aplicação
normas
jurídicas
2 subespécies
n judiciário
arbitragem
ad hoc
apenas
caso
específico
1 more item...
sem
autorização permanetne
+flexível
direito aplicado
inclusive
interno
procedimento
n viola
jus cogens
árbitros
n precisa
magistrado
1 more item...
meio
jurisdicional
n judicial
histórico
1a referência
Tratado Jay
EUA e RU
1 more item...
remetida
tratado
NDB
tribunal arbitral
1 more item...
Brasil
ACFI
compromisso de arbitragem
decisões
laudos
arbitrais
vinculantes
judiciários
Cortes
internacioanis
permanentes
próprias
regras
funcionamento
decisões
vinculantes
judiciais
judiciáris
CPA
122 Estados
sede
Palácio da Paz da Haia
parte
tratados
1899
1907
inclui
Bureau
secretariado
lista
árbitros
membros
indicam
1 more item...
evento
110 anos
Brasil
2017
acordo de sede
Rio de Janeiro
n é
corte
verdadeira
mas
lista
permanente
1 more item...
Cançado Trindade
grande questão
jurisdição compulsória
Hans Kelsen
acredita
paz
pela
jurisdção
PAz pelo Direito
CIJ
compulsória
todos
parte
Estatuto
ipso facto
1 more item...
Tratado de Washington de 1907
criou
COrte de Cartago
funciona
1908
1918
CIJ
Pacto de Bogotá
cláusula
facultativa
jurisdição
paradigma
1872
Caso Alabama
2 diretrizes
arbitragem
colegiada
decisão
1 more item...
elabora
1 more item...
constituição
1 more item...
árbitros
devem
conhecimento
1 more item...
Pedro II
indicou
visconde de Itajubá
Marcos Antõnio de Araújo
cláusula
compromissória
previsão
genérica
qualquer
tratado/convenção
concordância
1 more item...
compromisso arbiral
acordo/tratado
celebrado
objetivo
estabelecer
aspectos
1 more item...
natureza
tratado
significa
n cumprido
laudo
1 more item...
imprescindível
arbitragem
ocorra
possível
criar
tribunal arbitral "ad hoc"
define
normas
incidentes
deve
conter
mínimo
compromisso
submeter
1 more item...
objeto
litígio
também
regras
direito
1 more item...
se
1 more item...
Tribunal
poderes
1 more item...
número
membros
1 more item...
maioria
necessária
1 more item...
prazo
sentença
1 more item...
língua
utilizada
1 more item...
natureza
sentença/laudo
vinculante
Estados
devem
adotar
sentença/laudo
1 more item...
irrecorrível
meios
impugnação
pedido de interpretaçaõ
direcionado
1 more item...
arguição de nulidade
litigante
1 more item...